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Política Nacional

Promotor indenizará senador por homofobia

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Senador à direita com o filho; ao lado, o marido dele
Arquivo pessoal

Senador à direita com o filho; ao lado, o marido dele


O promotor de Justiça do Espírito Santo Clóvis Barbosa Figueira terá que indenizar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o seu marido Rodrigo Groberio . O agente foi condenado por ter feito comentários homofóbicos durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017.

O promotor terá que desembolsar R$ 12,7 mil para cada um. A homologação dos valores de indenização foi feita pela Justiça do Espírito Santo e a determinação do pagamento acabou sendo determinada na última quinta-feira (16). O processo não cabe mais recurso.

De acordo com o senador petista, o promotor do Espírito Santo resistiu ao andamento do processo de adoção e afirmou que não possuía “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do do Ministério Público”, diz o senador em comunicado oficial.

Contarato comemorou decisão

O senador vibrou com a decisão da Justiça e afirmou que o episódio vai servir como ensinamento para que não ocorram outras ações discriminatórias contra casais LGBTQIA+ em processos de adoção. “Servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família”, comentou.

Não é a primeira vez que Contarato faz um enfrentamento contra discurso homofóbico. Em setembro de 2021, durante uma sessão da CPI da Covid, o senador combateu uma frase homofóbica publicada nas redes sociais pelo empresário bolsonarista Otávio Fakhoury. “Sua família não é melhor que a minha”, afirmou o petista ao se defender.


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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