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MATO GROSSO

Projetos sociais da PM atendem cerca de 2 mil crianças e adolescentes em Cuiabá e Várzea Grande

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Cerca de duas mil crianças e adolescentes participam de diversos projetos sociais da Polícia Militar de Mato Grosso em Cuiabá e Várzea Grande. As ações são voltadas para práticas esportivas e estão presentes na grande maioria dos batalhões e unidades especializadas da instituição para trazer resultados significativos de vitórias e transformações de vidas desses jovens.

Os projetos da Polícia Militar têm aproximado a sociedade junto à segurança pública, como no Batalhão de Operações Especiais (Bope). Desde 2010, a unidade tem um dos projetos pioneiros para práticas esportivas com crianças e adolescentes. Ao longo de 14 anos, o Judô Bope cresceu e se tornou um dos pioneiros da modalidade. Atualmente, são 275 crianças e adolescentes atendidas.

Em mais de uma década de projeto, os alunos do Judô Bope colecionam diversos títulos nacionais e também participam de campeonatos anuais feitos pela unidade. O projeto também conta com apoio da Secretaria de Estado, Esporte e Lazer (Secel). Neste ano, o Bope também deu início a aulas de futebol para crianças, que já atende mais de 50 alunos da Capital.

O comandante do Bope, tenente-coronel Frederico Correa Lima Lopes, ressalta a importância desses projetos sociais como uma das formas de aproximação das forças de segurança e prevenção para o combate à criminalidade.

“Temos que dar espaço e fomentar todos os projetos sociais possíveis. Isso é provado em estudos como uma atuação de campo de combate à criminalidade. Afinal, mais do que ações ostensivas e repressivas, também vemos, nesses projetos, formas de prevenção primária de maneira humanitária, destacando a importância e trazendo as pessoas para dentro das atividades policiais e dando apoio a todas as ações de bem”, afirma o tenente-coronel Frederico.

O Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, também apresenta um dos projetos mais duradouros da Região Metropolitana, com o Jiu Jitsu Rotam, há 12 anos. Atualmente, 300 jovens treinam diariamente no tatame montado em um espaço exclusivo no quartel da unidade. As vagas para ingressos são disputadas por crianças da Capital e das cidades de Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger.

Os atletas do Jiu Jitsu Rotam colecionam resultados expressivos, como o lutador Felipe Leonardo, de 21 anos, que neste mês venceu o Campeonato Europeu da modalidade, disputado em Roma, na Itália. Além disso, diversos atletas já venceram disputas internacionais e nacionais, trazendo medalhas e reconhecimento para o projeto.

Felipe Leonardo foi campeão europeu, no mês de outubro, e coleciona títulos nacionais e internacionais

“Estando aqui desde o início, sei a importância e o poder de transformação do esporte na vida dessas crianças, tirando do caminho, muitas vezes inevitável, da criminalidade e dando oportunidade para elas alcançarem o sonho de serem atletas. Com apoio da Polícia Militar e do Estado, estamos podendo desenvolver esse trabalho grandioso”, salienta o terceiro-sargento Victor Paz, um dos treinadores do projeto da Rotam.

O Batalhão também atende 300 jovens na escolinha de futebol Grêmio Rotam, com turmas a partir de oito anos de idade. O projeto tem aulas ministradas no bairro Coophema, em Cuiabá, e foi criado em 2018, revelando grandes talentos como a jogadora Sara Coelho, de 14 anos, que joga nas categorias de base do São Paulo Futebol Clube. Assim como o jovem Daniel “Pikachu”, que atua nas bases do Coritiba, Robson Júnior, no Corinthians, e Nikolas Nunes, no Flamengo, ambos também jogando nas categorias iniciantes.

Em Várzea Grande, o 4º Batalhão da PM se destaca, desde 2018, com o 4º Bravo Lutas, voltado para a prática de artes marciais. Atualmente, 140 alunos, entre sete e 17 anos, fazem parte do projeto nas modalidades de Jiu Jitsu, Karatê, Judô e Wrestling. O projeto também é notado por atender crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

O tenente-coronel Jean Araújo de Lima, comandante do 4º Batalhão de PM, reforça a função social do projeto e a oferta de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade.

“O 4º Bravo Lutas tem como objetivo principal promover a prática esportiva como uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento sócio emocional de nossas crianças e adolescentes. Sabemos que, por meio do esporte, eles não aprendem apenas habilidades físicas, mas também valores essenciais como disciplina, respeito, cooperação e perseverança”, afirma o comandante.

Também no município, a Força Tática do 2º Comando Regional oferece, semanalmente, o projeto Jiu Jitsu FT II para 50 crianças em um espaço próprio na sede da unidade, na região do Cristo Rei.

Ainda em Cuiabá, cerca de 200 crianças moradoras da região da Grande CPA fazem parte do projeto “Crescer”, do 3º Batalhão de PM. Os jovens são contemplados com aulas de boxe, capoeira, caratê e também futebol.

Também na Capital, o 1º Batalhão de PM atende a 200 jovens no projeto “Lutando Pelo Futuro”, que ministra aulas de Jiu Jitsu e Karatê. As aulas são realizadas na sede do 1º Batalhão, no bairro Porto, e também nas bases de segurança comunitária da PM, nos bairros Jardim Europa, Boa Esperança e Lixeira.

Atendendo a região Oeste de Cuiabá, o 10º Batalhão de PM apresenta o projeto “Xás Crianças” para 450 crianças e adolescentes, em diversas modalidades como Karatê, Capoeira e Futebol. Um dos destaques do projeto é a iniciativa voltada exclusivamente para a prática do futebol feminino, que atende atualmente mais de 40 jovens.

O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, enfatiza a importância da Polícia Militar em se fazer presente com a comunidade, incentivando os jovens com boas práticas, transformando a realidade e dando oportunidades de conquistas para esses atletas e suas famílias.

“É parte do trabalho da segurança pública se aproximar da comunidade e dar oportunidades para novas vivências aliadas à prática do bem. São com esses valores, que todos nossos projetos sociais são incentivados não somente na Capital, mas em todo o nosso Estado, oferecendo cidadania, saúde, os bons valores e, consequentemente, afastando eles de todo o caminho do mal, fazendo juntos uma sociedade melhor e mais segura para todos nós”, finalizou o comandante-geral.

Todos os projetos sociais ofertados pela Polícia Militar são gratuitos. Além disso, o ingresso de novos alunos podem ser realizados durante todo o ano com a autorização dos pais e/ou responsáveis legais e com a entrega de toda a documentação solicitada por cada diretoria dos projetos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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