MATO GROSSO
Projeto ‘Servidores da Paz’ inicia segunda etapa de formação de facilitadores de Círculos de Paz
Em sua mensagem, a desembargadora Clarice Claudino inspirou os participantes a se manterem determinados na louvável missão de levar a paz. “Quero dar boas vindas a todos vocês que estão conosco neste curso de Justiça Restaurativa, mais especificamente na metodologia dos círculos de construção de paz. Que todos tenham momentos de muita luz interior e entrega. Sintam-se pertencentes a esse nosso esforço de deixar um legado de paz por onde quer que nós passemos. Bem-vindos e muito obrigado por estarem conosco, na construção da paz mundial”, acolheu a presidente.
Em sua passagem por Cuiabá, durante o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, realizado no início de outubro, em parceria com o CNJ, Luiz Philippe de Mello, antecipou que as praticas desenvolvidas em Mato Grosso serão utilizadas como referencia para a construção do Plano Nacional de Combate à Violência nas Escolas, que será assinado com o Governo Federal.
Simultaneamente, o Poder Judiciário tem avançado na formação de facilitadores e instrutores de Círculos de Construção de Paz como estratégia para a expansão da Justiça Restaurativa nas comarcas. Além do aperfeiçoamento de magistrados e servidores, o Judiciário também tem mobilizado a participação de atores municipais, ligados principalmente ao ambiente escolar e de atendimento às famílias.
Projeto ‘Servidores da Paz’ – Neste módulo participam 50 pessoas, entre servidores que concluíram em junho, a primeira etapa do Projeto ‘Servidores da Paz’, e servidores do Fórum da Comarca de Várzea Grande. O curso é realizado pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário, e seguirá até o dia 28 de novembro, com carga horária de 20 horas. As aulas serão ofertadas de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, com a entrega de atividades e a elaboração de conteúdo técnico a cada aula concluída.
Assim como no primeiro módulo, o curso será ministrado pela instrutora de Círculos de Construção de Paz e assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça para Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira. A juíza Luciene Kelly Marciano Roos da Comarca de Alta Floresta e o juiz Leonísio Salles de Abreu Junior da Comarca de Chapada dos Guimarães também participam do curso com a função de prestar assistência e auxiliar os novos facilitadores durante a formação. A assistência técnica e pedagógica prestada pelos magistrados, que se tornaram referencia em suas comarcas na difusão das práticas restaurativas, faz parte do curso de formação de instrutores, e conta como atividade pratica para conclusão do curso de instrutor.
Também participam deste módulo, o diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, juiz Luís Otavio Pereira Marques, e as instrutoras do NugJur, Ana Cláudia Amorim Lima, Claudete Pinheiro da Silva Almeida e Juliany Santos Ferreira.
Katiane Boschetti fez uma breve cronologia sobre o crescimento da Justiça Restaurativa no mundo, e o surgimento dos primeiros textos que faziam referencia a metodologia, na década de 70. Depois disso, apenas em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU), publicou o que seriam as primeiras resoluções sobre o tema.
“A Justiça Restaurativa visa transcender dinâmicas de culpa, vingança e desempoderamento, olhando para o conflito com uma oportunidade de transformação. Quando a Justiça Restaurativa fala em compreender as causas e consequências do dano causado, nós estamos falando em trazer para a consciência nossa parcela de responsabilidade sobre aquele ato, e só nesse momento em que me torno consciente disso, que é possível mudar. Quando me conecto com o outro, percebo que também sou responsável pelo outro, e daí a gente vai criando um espaço de empoderamento e responsabilidade, que só vai mudar quando nós entendermos que somos partes de um todo, e que tudo que eu faço reflete nesse todo, e isso, gradativamente vai mudando esse momento cultural, em que as pessoas aprenderam a terceirizar seus problemas”, defendeu Katiane.
Para o juiz Leonísio Salles de Abreu Junior, a formação humanizada dos magistrados dá o tom sobre o tipo de relação que o Poder Judiciário pretende construir com a sociedade.
“Quando o Poder Judiciário decide se empenhar na formação humana de servidores e magistrados, ele acena para a sociedade dizendo que quer caminhar junto, que quer participar das soluções e que quer contribuir para dias melhores. Com isso, a aproximação social da figura física do juiz, mais próximo da sociedade, com relações e olhares mais humanos e restaurativos acena exatamente para esse novo momento de construção social. E para isso, precisamos humanizar os instrumentos que fazem parte da engrenagem do Poder Judiciário, que são nossos magistrados, servidores e colaboradores. E para que eles tenham em seu cerne essa visão restaurativa, que possam enxergar situações de forma ampliada, tratar pessoas e otimizar conflitos de forma restaurativa é preciso mudar a visão. As questões podem ser resolvidas pelo texto singelo da lei, podendo gerar implicações, mas que aplicando princípios como razoabilidade e proporcionalidade, ele terá a visão ampla do conflito e não restrita e legalista da lei”, afirmou o juiz.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira foto: Desembargadora Clarice Claudino da Silva deu boas vindas aos participantes do curso. Segunda foto: Imagem da sala de aula virtual transmitida pela plataforma Microsoft Teams.
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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