Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) .
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica, também prevê o fim da possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez. Se aprovada, a ideia será discutida em plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas do Legislativo.
“O projeto visa alterar o Código Penal e estabelecer a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, quando a gestante provocar o aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa o faça”, destaca o texto.
Atualmente, o Código Penal prevê prisão de um a três anos para quem realizar aborto fora dos casos permitidos por lei. Caso o projeto seja aprovado, o crime passará a ter a mesma pena de um homicídio simples, ou seja, de seis a 20 anos de reclusão.
Apesar de ter sido colocado em ritmo de urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que ainda não há compromisso em votar o mérito do texto, deixando em aberto a discussão sobre o tema. A votação da urgência está marcada para quarta-feira (5).
“A bancada evangélica, cristã, católica tem essa pauta antiaborto na Casa. Não é novidade para ninguém. Eu apenas comuniquei no colégio de líderes que havia sido feito um pedido de votação de urgência de um projeto para se discutir o tema”, explicou Lira.
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.