No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no Distrito Federal , foi aprovado na terça-feira (27) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) .
Com a articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o projeto foi apreciado em regime de urgência e enviado pelo Executivo à CLDF no dia 31 de julho. Após a conclusão da tramitação na CLDF, o texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a celeridade é essencial. “A falta de uma regulamentação que garanta o princípio da proteção integral dos bebês nas maternidades torna o DF pioneiro na criação deste protocolo. As novas medidas a serem adotadas pelas maternidades garantirão a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à identificação dos recém-nascidos”, explica.
Proteção Integral
O protocolo de segurança inclui o monitoramento das maternidades por câmeras em todas as áreas de circulação e nas áreas de acesso restrito, com armazenamento das gravações por um período mínimo de 30 dias; o uso de pulseiras de identificação (com códigos de barras ou chip) em todos os recém-nascidos e nas mães; e a movimentação do bebê nas dependências da maternidade somente com o acompanhamento de um familiar ou responsável, entre outras ações.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.