Connect with us

BRASIL

Projeto prevê recompensa para quem reportar crimes contra a administração pública

Publicado

em

Projeto prevê recompensa para quem reportar crimes contra a administração pública
Henrique Neri

Projeto prevê recompensa para quem reportar crimes contra a administração pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei 3165/15, de relatoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que prevê compensação financeira para a pessoa que denunciar atividade contra a administração pública, como corrupção. As informações são da Agência Câmara de Notícias .

De acordo com o texto, a recompensa, além da proteção do reportante, será definida após o fim do processo (judicial ou administrativo) e deve ser equivalente a até 15% do valor dos bens. Bens obtidos de forma irregular e bens ilegais também farão parte do cálculo.

A proteção do reportante se entende à sua família. Não poderá sofrer retaliações como demissão arbitrária ou remoção da lotação. A Justiça pode ainda incluir a pessoa em programa de proteção a testemunhas.

O reportante terá sua identidade preservada, mas deverá ser informado sobre eventual necessidade de revelação. Além disso, terá direito a redução de pena se tiver participado do crime e colaborado desde o início da apuração.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e pelo Plenário da Câmara.

The post Projeto prevê recompensa para quem reportar crimes contra a administração pública first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

Publicado

em

Por

Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora