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MATO GROSSO

Projeto Nosso Judiciário leva informações a estudantes do bairro Cidade Alta em Cuiabá

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O Projeto Nosso Judiciário visitou a Escola Estadual Aline do Nascimento Tocantins no bairro Cidade Alta em Cuiabá. A ação tem como objetivo ensinar sobre o acesso à justiça e direitos e deveres dos cidadãos através de palestras, sempre buscando se conectar com o dia a dia dos adolescentes ao trazer temas como crimes cibernéticos, bullying e falsificação de atestados.
 
Neif Feguri foi quem falou aos alunos, seguindo o itinerário de assuntos, o servidor do Tribunal de Justiça explicou o funcionamento dos Juizados Especiais, da Defensoria Pública e as atribuições de juízes e desembargadores, com exemplos do dia a dia.
 
O que mais surpreendeu Pâmela de Campos Barros e Ana Julia da Cruz Marques, ambas de 11 anos alunas do sexto ano, foi a gratuidade da justiça. “É muito importante saber os nossos direitos”, acrescentou Ana, que sonha em ser advogada.
 
Já Lorraine Franciny Pereira dos Santos e João Francisco de Souza Figueiredo, os dois de 15 anos e estudantes do 9º ano, se surpreenderam com a quantidade de vezes que é possível recorrer decisões, 3 vezes. “Temos a justiça ao nosso favor”, afirmou João. Para Lorraine essa informação é muito importante, já que por falta de conhecimento, as pessoas acabam não usando o recurso e desistindo das ações.
 
“Sabendo como recorrer à justiça, podemos resolver os problemas de forma justa”, assegurou a coordenadora Jaqueline Silva Machado, “vamos estudar a cartilha para os alunos internalizarem mais o conhecimento aprendido na palestra”.
 
O Projeto também distribuiu cartilhas educativas ilustradas sobre o funcionamento do judiciário aos alunos, um meio de levar para casa os conhecimentos e compartilhar com amigos e família, Lorenna Diully Santana de Magalhães de 11 anos e estudante do 6º afirma estar preparada para dividir o que aprendeu, “vou gostar muito de ensinar outras pessoas sobre o direito”.
 
#Paratodosverem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: fotografia colorida dos alunos sentados no pátio da escola. Eles estão sentados e com as mãos levantadas. Imagem 2: fotografia colorida destacando uma estudante, ela está lendo o glossário jurídico. Imagem 3: fotografia colorida mostrando um grupo de alunos. Eles estão sentados e leem o glossário jurídico.
 
Anna Giullia Magro (estagiária)/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino termina nesta sexta-feira (22)

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O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.

A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025, diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.

O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso, Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de 2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.

Para confirmação da matrícula da educação especial, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Atualização cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário.

A atualização começou no dia 21 de outubro e também terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

  • Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
  • Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
  • Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
  • Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.

Fonte: Governo MT – MT

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