Connect with us

MATO GROSSO

Projeto Nosso Judiciário: estudantes de Direito de faculdade de Cuiabá conhecem o TJMT

Publicado

em

Aproximadamente 40 acadêmicos de Direito da Universidade Unic Beira Rio, foram recebidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Projeto ‘Nosso Judiciário’. A visita pelo Poder Judiciário possibilitou aos alunos o acompanhamento de uma sessão da 2ª Câmara de Direito Público e Coletiva presidida pelo Desembargador Mário Kono, que conversou com os alunos, além da desembargadora Anglizey Solivan que também estava presente na sessão.
 
Após assistir à sessão, os acadêmicos fizeram uma visita ao Espaço Memória para conhecer um pouco da história do Tribunal de Justiça em Mato Grosso onde foram recepcionados pela analista judiciária e diretora do Dejaux que explicou como funciona o Poder Judiciário. Eles também tiveram um bate-papo com muitas experiências contadas pelo juiz auxiliar da vice-presidência e titular da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho.
 
“Mais uma vez, tenho essa satisfação de ser convidado pela presidente desembargadora Clarice Claudino para essa conversa franca e plena com esses acadêmicos de Direito. É uma oportunidade de passar para eles as vicissitudes, os perrengues e também a satisfação pessoal e a alegria que é ser magistrado do Estado de Mato Grosso. Não é simples, mas é muito prazerosa, é gratificante essa função jurisdicional de julgar de forma transparente, de forma pura e honesta“, destacou o magistrado.
 
Foi a primeira vez que o acadêmico de Direito do 10º semestre, José Marcos, participou do Programa Nosso Judiciário e teve a oportunidade de conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e segundo ele, a visita foi uma grande oportunidade para agregar conhecimento.
 
“Foi um momento de grande conhecimento, de conhecer a história do Tribunal de Justiça, acompanhar julgamentos e ver na prática toda essa metodologia que a gente ouve muito na teoria. Eu só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça por abrir as portas para nós acadêmicos, também agradecer a Unic por nos dar essa oportunidade, de agregar conhecimento e assim nós vamos ser bons profissionais”, disse o acadêmico.
 
Ainda no Espaço Memória, os acadêmicos foram presenteados com um glossário jurídico produzido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, uma agenda e garrafinha personalizada do TJMT.
 
O professor do curso de Direito que acompanhou a turma, Bruno Camelo, destacou a relevância do projeto ‘Nosso Judiciário’ que muda o olhar dos alunos. “Na minha visão, o projeto é muito importante porque toda vez que eu trago os alunos, é uma experiência nova. É um processo novo, é uma sustentação oral diferente e o aluno sai daqui encantado. Porque no dia a dia, principalmente dentro da faculdade, ele está acostumado a vivenciar com advogados e professores de outros setores. Então, aqui ele tem essa experiência mais rica, mais vívida. E ver tudo isso traz para o aluno um sentimento bom, de que ele escolheu o curso certo, que está no caminho certo”, enfatizou.
 
Nosso Judiciário – Criado em agosto de 2015, essa iniciativa do TJMT visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes do curso de Direito, mas também dos estudantes do Ensino Médio e jovens advogados das subseções OAB seccional Mato Grosso. Os acadêmicos de Direito vêm até a sede do TJMT, enquanto os alunos de Ensino Médio recebem a visita do TJMT em suas escolas.
 
Em visitas guiadas eles têm a oportunidade de conhecer as instalações do TJMT, além de assistirem sessões de julgamentos e são recepcionados por magistrados no Espaço Memória, onde podem bater um papo sobre a profissão, sobre a magistratura e outras curiosidades do funcionamento da Justiça. O projeto é conduzido pelo técnico judiciário Neif Feguri.
 
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou solicitar a visita da equipe do TJMT nas escolas, públicas ou privadas, é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Todas são fotos horizontais de registro dos alunos do curso de Direito da Unic Beira Rio, juntamente com o juiz auxiliar da vice-presidência e titular da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio de Carvalho. Eles estão no Espaço Memória da sede do TJMT e estão todos em pé posando para a foto.
 
Texto e fotos: Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

Publicado

em

Por

Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora