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MATO GROSSO

Projeto Nosso Judiciário: estudantes de Direito conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça

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O Projeto Nosso Judiciário recebeu na última quarta-feira (23) uma turma de pouco mais de 30 alunos do Centro Universitário de Cuiabá (Unic) campus Primavera do Leste. Durante a visita, os alunos assistiram a uma sessão de julgamento da 1° Câmara de Direito Público e Coletivo e conversaram com o desembargador Hélio Nishiama. 
 
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da 1?ª Câmara de Direito Público, surpreendeu os estudantes com uma aula de quase 20 minutos sobre o funcionamento do julgamento da segunda instância, a fala detalhada foi desde conceitos complexos do direito até explicações sobre as vestimentas usadas, as togas: “Usamos para nos igualar, aqui não tem ninguém melhor que ninguém”. 
 
“Ela deu uma explicação com maestria, com o proveito de 10 aulas”, contou a aluna Elizangela Cassemiro dos Anjos. 
 
A magistrada finalizou a fala relembrando o lugar onde cresceu perto de Primavera: “conhecem Mata Verde? Cresci, me criei lá, hoje sou desembargadora”. 
 
O primeiro processo da sessão chamou a atenção dos alunos por seu teor polêmico e a fala enérgica do advogado durante a defesa de sua cliente. “Os alunos adoraram a sustentação oral que presenciaram e destacaram a paciência e resiliência da desembargadora Helena que respondeu com classe e elegância como representante do Poder Judiciária na situação, mostra para eles que no dia a dia é possível reagir às situações com paciência, calma e resiliência”, contou a professora Laryssa Moraes Dos Santos Tannure, que acompanhou os alunos. 
 
No Espaço Memória, os estudantes tiveram contato com um pouco da história do direito no Estado e conversaram com o desembargador Hélio Nishiama que fez sua estreia como palestrante no Nosso Judiciário. O magistrado destacou que, mais que um projeto cheio de prós para os acadêmicos, o Nosso Judiciário traz muitos benefícios ao Judiciário. 
 
“O Judiciário deve buscar se conectar com a sociedade, um projeto como esse é uma forma de apresentar o Judiciário para os futuros operadores do direito. Ter contato com os alunos é sempre uma alegria muito grande, eles são os profissionais de amanhã”, afirmou

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 01: Elizangela Cassemiro dos Anjos posa para foto junto com a professora Laryssa Moraes Dos Santos Tannure, a coordenadora administrativa do TJMT Bruna Penachioni e desembargador Hélio Nishiama. Foto 2: alunos em pé assistem à palestra atentos. Foto 3: desembargador Hélio Nishiama fala aos alunos, ao lado dele a professora Laryssa Moraes Dos Santos Tannure, os servidores Neif Feguri,  Antonio Cegatti e Bruna Penachioni. 

Anna Giullia Magro (estagiária)/ Fotos: Anderson Lobão 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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