Com o objetivo de promover a articulação de todos os atores da rede de proteção às crianças e adolescentes para criação de um procedimento padrão de atendimento nos casos de violência sexual, foi lançado nesta terça-feira (21), em Rondonópolis, o Projeto Luz. A iniciativa foi idealizada pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum e, desde então, a proposta vem sendo replicada em vários municípios. O projeto já foi, inclusive, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Projeto Luz propõe uma ação interligada das instituições que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes para garantir uma investigação mais célere e efetiva, evitando a revitimização dos ofendidos. A promotora de Justiça que atua na defesa da criança e do adolescente em Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, explica que o projeto também será implementado em São José do Povo.
“Já estão programadas para o ano que vem reuniões com a rede de proteção às crianças e adolescentes para posterior realização dos workshops com palestras de representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, secretarias de Saúde e Educação do município, entre outras instituições. A proposta é conhecer o trabalho que é desenvolvido por cada instituição e definir um procedimento padrão para atendimento às vítimas de violência sexual”, adiantou a promotora de Justiça.
A solenidade de lançamento do Projeto Luz em Rondonópolis foi prestigiada por várias autoridades. Entre elas, o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Augusto Cesar Fuzaro, as juízas Maria das Graças Gomes da Costa e Maria Mazarelo Farias Pinto, a secretária municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, Fabiana Rizati Peres, e o vice-prefeito do município de São José do Povo, Valter Corrêa Cadidé.
O Projeto Luz foi apresentado pelos idealizadores da iniciativa, a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira e o promotor de Justiça Henrique de Carvalho Pugliesi.
Fonte: Ministério Público MT – MT