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MATO GROSSO

Projeto identifica nascentes em Lambari D´Oeste e Rio Branco

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Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, nos municípios de Lambari D´Oeste e Rio Branco, região oeste do estado. O trabalho, realizado esta semana, faz parte do processo de interiorização do Água para o Futuro.

De acordo com o biólogo e coordenador técnico do projeto Abílio Moraes, os trabalhos demonstraram a necessidade de se buscar a recuperação dessas e de muitas outras nascentes na região. “Esta ação inicial revelou que no município de Lambari d’Oeste o principal fator de degradação das nascentes é o avanço das plantações de cana sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) das nascentes. Já em Rio Branco, a remoção da vegetação e o pisoteio de gado são os principais fatores de degradação”, explicou.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, coordenador-geral do projeto de interiorização do Água para o Futuro, acompanhou parte das vistorias em campo e destacou que a iniciativa busca levar a expertise adquirida na capital para os municípios do interior de Mato Grosso. “Diante da reconhecida carência técnica e orçamentária, os municípios do interior do estado necessitam de um apoio para iniciar ações de recuperação de nascentes para garantir, em especial, água para o abastecimento da população. Ainda, as nascentes avaliadas são justamente as formadoras dos mananciais de onde é captada a água que abastece a população local”, destacou.

A atuação do projeto na região oeste do estado foi solicitada pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina, titular da Promotoria de Justiça  de Rio Branco. O promotor participou das vistorias e adiantou que o próximo passo será a busca consensual da recuperação das nascentes degradadas e a ampliação dos esforços para proteção da água nos municípios.

Também participaram da ação os biólogos Adelson Santos e Tainá Dorado, ambos do projeto Água para o Futuro, além de representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Lambari d’Oeste e Rio Branco.

Palestras – Além das vistorias de campo, foram realizadas duas palestras para estudantes da Escola Estadual Padre José de Anchieta. Até o momento, 17 municípios do interior já aderiram ao projeto. São eles: Sapezal, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Itiquira, Tangará da Serra, Chapada dos Guimarães, Figueirópolis d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Alto Garças, Primavera do Leste, Colider, Nossa Senhora do Livramento, Lambari d’Oeste e Rio Branco.

O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.

O trabalho é realizado por equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. Eles realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento etc.) vinculadas ao projeto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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