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MATO GROSSO

“Projeto garante a sobrevivência dos povos indígenas que dependem da pesca”, destaca cacique xavante

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Representantes de povos indígenas do Estado manifestaram apoio ao projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, por prever a recuperação e a preservação dos peixes nos rios do Estado, garantindo a sustentabilidade da pesca artesanal.

O cacique Bartolomeu, da etnia Xavante da Terra Indígena Sangradouro, localizada em General Carneiro, destaca que o projeto é de suma importância. “O projeto Transporte Zero beneficiará todos os rios de Mato Grosso. Esse projeto garante a vida dos povos indígenas, dos ribeirinhos e quilombolas que necessitam da pesca dentro do Estado”.

Segundo o cacique, esse é um momento de conscientização e um marco para evitar a depredação dos rios no Estado. “Nós, indígenas, apoiamos o projeto”, ressaltou.

Para o cacique da Aldeia Meruri, Osmar Aroenoguaijwy, do povo Boe Bororo, o projeto foi pensado para um futuro com mais peixes nos rios. “Nossas lagoas e rios terão mais peixes para nossa cultura e para as festividades. Como todos conhecem, nossa cultura tem grande ênfase na parte de pesca”, diz o cacique.

Lideranças indígenas de outras regiões de Mato Grosso, como da Aldeia Parabubure, da Campinápolis, e da Aldeia Dinossauro, em Apiacás, também manifestaram apoio ao projeto de lei. “Já entrei em contato com outras lideranças indígenas de Mato Grosso, que também apoiam o Transporte Zero, por ser um bom projeto”, conta a liderança Taravi Kayabi, da Aldeia Dinossauro.

Projeto de Lei

A proposta do Governo do Estado prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios do estado. O Projeto de Lei 1363/2023 foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 02 de junho. O texto é baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021, e considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

O projeto de lei prevê pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Os pescadores também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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