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MATO GROSSO

Projeto ELO: Rondonópolis se torna a ‘Capital da Justiça Restaurativa’

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O Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, não para de surpreender. Durante toda a semana, o município de Rondonópolis (220 km ao sul de Cuiabá) se transformou na ‘Capital da Justiça Restaurativa”. Até a próxima sexta-feira (06 de outubro), terão sido realizados mais de 70 Círculos de Construção de Paz, aplicados em 21 escolas da rede estadual de ensino, com a participação de mais de 1.000 alunos. Os números são expressivos, assim como o projeto do Poder Judiciário de levar a pacificação social para 100% das do Estado.
 
A estratégia é desenvolvida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que também é presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT, Túlio Duailibi.
 
Temas como bullying, respeito, tolerância e empatia estão sendo trabalhados por facilitadores de círculos de construção de paz, com o objetivo de pacificar as relações no ambiente escolar e combater a evasão.
 
Dores emocionais, vividas em períodos importantes da vida, como a infância e a juventude, acabam se tornando traumas, vividos repetidamente ao longo da vida, como um gatilho sem fim. Com a dose certa de empatia, afetuosidade e responsabilidade emocional, diálogos bem estruturados, são capazes de promover a compreensão sobre o quanto semelhante são os desafios, as dores e as dificuldades experimentadas por todos. São nesses espaços, que jovens e adolescentes tem a possibilidade de expressar seus medos e até mesmo externar a existência de conflitos vividos dentro e fora do ambiente escolar, dando início ao processo de cura.
 
O gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, João Batista Barbosa Santana, chamou atenção para o poder de cura trazido pelos Círculos de Construção de Paz.
 
“Os círculos são ferramentadas extremamente transformadoras e com potencial de colher ótimos frutos. Nós sabemos que os círculos não estão restritos somente ao ambiente escolar, muitos outros ambientes podem ser alcançados de forma direta e indireta através desse movimento, que nós iniciamos dentro das escolas. Com certeza, os círculos são extremamente benéficos para a comunidade toda, e por isso, a nossa vontade de investir cada vez nessa ferramenta, para que mais pessoas conheçam e sejam beneficiadas. Essa troca que existe, onde a escuta é o principal fator aplicado pela metodologia, tem um enorme poder de curar, de transformar e de restaurar. É isso que os círculos buscam, restaurar aquilo que foi quebrado e prevenir. A Justiça Restaurativa é isso, é o resgate daquilo que cada tem de melhor, e servir de exemplo para que outros relacionamentos sejam curados”, frisou João.
 
A Diretoria Regional de Educação (DRE) de Rondonópolis é responsável pela orientação pedagógica de 67 escolas estaduais e mais de 40 mil alunos, distribuídos em 14 municípios. Sozinho, Rondonópolis reúne 30 escolas e mais de 23 mil alunos. Com a certificação dos 67 novos facilitadores, realizada pelo NugJur na última segunda-feira (02 de outubro), o Poder Judiciário cumpriu o desafio de cobrir 100% das escolas estaduais de Rondonópolis com a presença de pelo menos um facilitador de circulo de paz.
 
“É perceptível a expansão do movimento de pacificação trazido pelos círculos de paz. A escola é naturalmente um ambiente de conflito, dada a pluralidade e a diversidade de pessoas que nós temos no ambiente escolar, e isso diz respeito tanto aos profissionais quanto aos estudantes. E com a chegada dos círculos, nós temos percebido um movimento espontâneo que cresce entre os nossos profissionais, no sentido de provocar as unidades para que se tornem ambientes mais harmônicos de convivência. E a disposição de tantos profissionais em participar das formações, a preocupação, o empenho e o engajamento nos mostra exatamente isso”, comemorou a diretora Regional de Educação (DRE) de Rondonópolis, Andreia Cristiane de Oliveira.
 
“A mediação e o trabalho preventivo realizado pelos círculos de paz, são cada vez mais necessários mediante a atual situação que se encontra a sociedade. Com os círculos, nós temos percebido uma redução significativa no conflito entre os alunos. O que nós percebemos também é uma necessidade muito grande dos alunos de serem ouvidos, e esse é um momento que eles têm para eles, onde são ouvidos, apresentam seus conflitos, e com isso, eles passam a se sentirem mais interessados em estar na escola, isso também reflete na diminuição de problemas disciplinares e na evasão escolar. À medida que os círculos forem intensificados, também serão intensificadas as soluções para muitos problemas”, defendeu a diretora da Escola Estadual São José Operário, Regiane Pradela da Silva Bastos.
 
Participam dos círculos alunos de 12 a 19 anos, das Escolas Estaduais Daniel Martins Moura, E. E. Domingos Aparecido dos Santos, Escola La Salle, E. E. Joaquim Nunes Rocha, E. E. Emanoel Pinheiro, E. E. Major Otávio Pitaluga, E. E. Lucas Pacheco, E.E. Prof. Edith Pereira Barbosa, E. E. Maria Elza Ferreira Inácio, E. E. Santo Antônio, E. E. Prof. Amélia de Oliveira Silva, E. E. Prof. Elizabeth de Freitas Magalhães, E. E. Sagrado Coração de Jesus, E.E. Dom Pedro II, E.E. Adolfo Augusto de Moraes, E.E. Pindorama, E. E. São José Operário, E.E. Silvestre Gomes Jardim, E.E. Maria de Lima Cadidé, E.E. José Salmen Hanze e Escola Estadual Daniel Martins de Moura. Servidores do Fórum de Rondonópolis e profissionais da educação ligados à Diretoria Regional de Educação de Rondonópolis (DRE) também participam dos círculos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Círculo de Paz na Escola Estadual São José Operário. Segunda imagem: Gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, João Batista Barbosa Santana. Terceira imagem: Diretora Regional de Educação de Rondonópolis, Andreia Cristiane de Oliveira. Quarta imagem: Diretora da Escola Estadual São José Operário, Regiane Pradela da Silva Bastos.
 
Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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