MATO GROSSO
Projeto Elo: Regime da Proteção Climática e Ativismo Judicial serão temas de palestra em Sinop
Para as palestras, dois convidados de renomes estão com presença registrada. O professor Tiago Fensterseifer abrirá o evento com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito)); bem como Princípios do Direito Ambiental.
Já a segunda palestra será apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). No dia seguinte (19/05), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.
Já no sábado (20/05) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação da Magistratura de Mato Grosso (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).
Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. Na ocasião, a ação é realizada em parceria com a administração do fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)