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MATO GROSSO

Projeto Elo promove integração entre Poder Judiciário e sociedade de Barra do Garças e São Félix

Publicado

1 mês atrás

em

Com a proposta de promover a integração entre o Poder Judiciário e comunidades locais, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se deslocará para a sede da cidade-polo Barra do Garças, onde o “Projeto Elo” será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto e atenderá também comarcas da cidade-polo São Félix do Araguaia. A programação inclui palestras, reuniões institucionais, workshops e treinamentos e será realizada para a comunidade em geral, advogados (as), magistrados (as), servidores (as) do Judiciário e pessoas do meio acadêmico do Direito. Algumas atividades serão realizadas simultaneamente para público específico.
 
A abertura do evento, que terá a presença da presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e do diretor do Fórum de Barra do Garças, juiz Michel Lotfi Rocha da Silva, será às 9h30 da terça-feira (13 de agosto), no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças. Em seguida ocorrerá a palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, com o médico Werley Silva Peres.
 
No mesmo local, a partir das 14h, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e a assessora de relações institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Katiane Boschetti da Silveira falarão sobre “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas. A palestra é aberta ao público geral.
 
A programação do primeiro dia de evento termina com a solenidade de abertura do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, às 19h. Em seguida, terá a palestra “Os precedentes no contexto de acesso à Justiça”, com o professor e doutrinador Nelson Nery Junior. O encontro é aberto ao público geral.
 
Simultaneamente, para magistrados (as), a programação prevê apresentações da Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Comitê da Saúde, Nupemec, Presidência e Ouvidoria, ao longo de todo o dia. Também estão programados diálogos institucionais ao final do dia.
 
Para advogados (as), o Projeto Elo promove uma reunião institucional da presidente Clarice Claudino da Silva com os profissionais dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, na sede da OAB, subseção Barra do Garças, das 9h30 às 11h.
 
Nos dias seguintes (15 e 16 de agosto), a programação segue apenas servidores (as).
 
O Projeto Elo é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Jones Gattas, e já foi realizado nas cidades-polo de Rondonópolis e Sinop, que reúnem as Comarcas da região.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica digital de fundo branco onde se lê projeto elo fortalecendo a justiça, com as letras de elo em azul e amarelo e na letra O dois bonecos se cruzando.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

Publicado

10 minutos atrás

em

setembro 19, 2024

Por

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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