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MATO GROSSO

Projeto Elo promove integração entre Poder Judiciário e sociedade de Barra do Garças e São Félix

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Com a proposta de promover a integração entre o Poder Judiciário e comunidades locais, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se deslocará para a sede da cidade-polo Barra do Garças, onde o “Projeto Elo” será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto e atenderá também comarcas da cidade-polo São Félix do Araguaia. A programação inclui palestras, reuniões institucionais, workshops e treinamentos e será realizada para a comunidade em geral, advogados (as), magistrados (as), servidores (as) do Judiciário e pessoas do meio acadêmico do Direito. Algumas atividades serão realizadas simultaneamente para público específico.
 
A abertura do evento, que terá a presença da presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e do diretor do Fórum de Barra do Garças, juiz Michel Lotfi Rocha da Silva, será às 9h30 da terça-feira (13 de agosto), no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças. Em seguida ocorrerá a palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, com o médico Werley Silva Peres.
 
No mesmo local, a partir das 14h, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e a assessora de relações institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Katiane Boschetti da Silveira falarão sobre “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas. A palestra é aberta ao público geral.
 
A programação do primeiro dia de evento termina com a solenidade de abertura do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, às 19h. Em seguida, terá a palestra “Os precedentes no contexto de acesso à Justiça”, com o professor e doutrinador Nelson Nery Junior. O encontro é aberto ao público geral.
 
Simultaneamente, para magistrados (as), a programação prevê apresentações da Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Comitê da Saúde, Nupemec, Presidência e Ouvidoria, ao longo de todo o dia. Também estão programados diálogos institucionais ao final do dia.
 
Para advogados (as), o Projeto Elo promove uma reunião institucional da presidente Clarice Claudino da Silva com os profissionais dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, na sede da OAB, subseção Barra do Garças, das 9h30 às 11h.
 
Nos dias seguintes (15 e 16 de agosto), a programação segue apenas servidores (as).
 
O Projeto Elo é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Jones Gattas, e já foi realizado nas cidades-polo de Rondonópolis e Sinop, que reúnem as Comarcas da região.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica digital de fundo branco onde se lê projeto elo fortalecendo a justiça, com as letras de elo em azul e amarelo e na letra O dois bonecos se cruzando.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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