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MATO GROSSO

Projeto ELO: Presidente Clarice Claudino se reúne com a OAB de Rondonópolis e Primavera do Leste

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com a diretoria da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, durante a realização do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, que ocorre entre os dias 02 e 05 de outubro, no município.
 
A desembargadora foi recebida pelo presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, pela presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, e por advogados dos respectivos polos.
 
A agenda também foi acompanhada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono e pelo presidente do Núcleo de Previdência (NuPrev), desembargador Gilberto Giraldelli.
 
O fortalecimento do diálogo institucional foi a tônica da visita. O movimento do Judiciário, de se dirigir ao encontro da sociedade para juntos ampliar o diálogo e garantir de forma harmônica, a prestação de serviços de excelência ao cidadão, faz parte do perfil de construção participativa de resultados, estimulado pela desembargadora Clarice Claudino, e que tem marcado as ações do Poder Judiciário.
 
A desembargadora Clarice Claudino, frisou o fortalecimento do diálogo institucional, e o empenho do Poder Judiciário em promover com franqueza e transparência, a construção conjunta de resultados à sociedade.
 
“Esse diálogo com a Ordem dos Advogados é um momento em que nós nos disponibilizamos para escutá-los, para absorver reivindicações e, principalmente, entender onde nós podemos melhorar. São sugestões valiosas, que sempre vem sendo captadas nesses momentos, e aqui em Rondonópolis tenho certeza de que também será muito produtivo. É interessante notar que, às vezes, o gestor, o administrador ou o presidente de um poder ou de uma instituição faz uma programação, mas de repente, aquilo não é o mais importante para aquela comunidade ou sociedade, por isso, é valioso escutar com paciência, com tolerância e respeito, toda as demandas que vêm até nós, para que depois nós possamos reformular uma eventual trajetória já definida anteriormente. Isso se chama flexibilidade, se chama respeito, e isso é o entrosamento que temos construído com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem se apresentado como uma grande parceira. Com especial atenção à presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Gisela Cardoso, com quem tenho tido excelente relacionamento e momentos de diálogo produtivo e aqui em Rondonópolis, com certeza, não será diferente”, defendeu a presidente Clarice Claudino.
 
O anfitrião e presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, classificou como produtiva a reunião e destacou o empenho do Poder Judiciário em se manter receptivo às demandas da classe.
 
“Já parabenizamos a presidência do Tribunal de Justiça, por sair de Cuiabá e vir até nós ouvir os reclames da advocacia e estar dentro da casa do cidadão. É o que costumo dizer, quando o advogado cobra alguma situação do Judiciário, quem está por trás dessa ação são os interesses do cidadão. Então, o Projeto ELO, unindo o Poder Judiciário, unindo a OAB em prol da melhoria de uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere, está sendo fundamental. Ninguém faz nada sozinho, por isso que unidos, cada um na sua função, cumprindo seu dever constitucional, poderemos levar e entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente à população”, concluiu Bruno.
 
A presidente da 22ª Subseção da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão e Silva Mendonça de Lima, destacou a disposição do Poder Judiciário em ir até a demanda.
 
“Para nós é uma honra sem precedentes termos a presença dos desembargadores, e principalmente, da nossa presidente do Tribunal de Justiça, aqui na casa das liberdades democráticas, que é a casa da advocacia. O Projeto ELO tem importância tamanha na prestação jurisdicional, porque ele faz a construção de vínculos fortes entre os magistrados, os servidores, a população e a advocacia, então para nós é muito relevante termos aqui conosco hoje. Como operadores do Direito, devemos estar alinhados para entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional relevante, efetiva, entregando o bem da vida. Porque atrás da caneta de todo advogado, de todo magistrado, existe a angústia de um cidadão, e é isso que nós devemos procurar, um alinhamento institucional para entregarmos o bem da vida da melhor maneira possível”, ressaltou Ethiene.
 
Os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gattass Dias, e a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, também participaram da visita.
 
NUPEMEC – Durante a agenda, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Kono aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Nupemec e a necessidade do empenho de todos, no sentido de combater a cultura da litigância e promover a resolução simplificada e pacificada de conflitos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino se dirige aos Advogados durante agenda na Ordem dos Advogados do Brasil de Rondonópolis. Segunda imagem: Presidente da Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro faz uso da fala. Terceira imagem: Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Primavera do Leste, Ethiene Brandão e Silva Mendonça de Lima.
 
Naiara Martins/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso ocupa 4º lugar na promoção da educação étnico-racial nas escolas, segundo MEC

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Mato Grosso é, mais uma vez, destaque nacional na educação pública. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking de Promoção da Equidade Racial na Educação com uma média de 65,9 pontos, muito acima da média brasileira de 48 pontos. Os dados foram divulgados no início desta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

Na frente de Mato Grosso, aparecem os Estados de Rondônia (66.5 pontos), Distrito Federal (66,9) e Ceará (66,1).

Para a elaboração do ranking, o MEC formulou o índice Erer (Educação para as relações étnico-raciais), que avalia ações implementadas para a formação de professores, gestão escolar, material didático e financiamento para a educação étnico-racial das escolas das redes estaduais e municipais de ensino do país.

É a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.¿

Segundo o diagnóstico, 16 das 27 redes estaduais de ensino (59,3%) disseram levar em consideração o efeito do racismo no desempenho dos alunos ou formular políticas para combater as desigualdades na aprendizagem. Já entre os municípios, 58,6% disseram levar isso em conta.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o resultado reflete as ações que valorizam a diversidade e combatem a discriminação como parte do Programa EducAção 10 Anos e da Política Antirracista desenvolvida em todas as 648 escolas da Rede Estadual, que incluem 05 unidades quilombolas e 70 indígenas.

“Fazemos uma abordagem da temática étnico-racial de forma transversal e contínua no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo nas unidades escolares do estado”, disse.

Ações da Seduc

Em Mato Grosso, as ações de educação étnico-racial estão alinhadas à Política Antirracista e foram incorporadas aos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas. Como apoio pedagógico, estão disponíveis em formato online o Caderno Pedagógico, as eletivas Ciências e Saberes Quilombolas Educação Escolar Quilombola e o Caderno Pedagógico: Educação Escolar Quilombola para os anos finais do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

Em 2024, a Seduc ofertou 340 horas em 15 cursos de formação a profissionais atuantes em todas as funções, sendo 03 deles em que a temática central foi equidade. Nos demais, o tema foi trabalhado de maneira indireta com focos similares ou complementares, atendendo mais de 25 mil servidores, o que representa 70% da rede.

Alan Porto destacou também que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai lançar, na primeira semana de dezembro, a cartilha “Mato Grosso: Por uma Educação Antirracista”. O material será disponibilizado em formato online e marcará um momento estratégico para desassociar o tratamento dessa temática exclusivamente ao mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Outra ação nesse sentido, que está em andamento, é o curso de Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o MEC. Serão ofertadas 3.750 vagas gratuitas. As inscrições encerram-se no dia 15 de dezembro de 2024, e a aula inaugural será realizada no dia 05 de dezembro, com transmissão pelo YouTube.

Para o ano de 2025, a Seduc também planejou um cronograma de ações com encontros presenciais e virtuais para reforçar a importância de integrar essas temáticas às práticas pedagógicas de maneira contínua e efetiva.

“Com isso, a rede estadual de ensino reafirma o compromisso com uma educação mais inclusiva, plural e consciente, promovendo o letramento racial e valorizando as contribuições históricas e culturais dos povos afro-brasileiros, africanos e indígenas, conforme determina a legislação vigente. Uma realidade que começa na matrícula com a declaração de raça dos estudantes, garantindo informações completas e atualizadas”, conclui Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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