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MATO GROSSO

Projeto Diálogos com a Sociedade aborda Rede de Atenção Psicossocial

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Nesta sexta-feira (06), o Projeto Diálogos com a Sociedade trouxe um bate-papo sobre as perspectivas e desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que há quase dois anos atua na Promotoria de Justiça da Tutela da Saúde em Cuiabá, a rede é deficitária, mas o cenário tende a melhorar em razão do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido com a participação dos poderes constituídos.

O promotor de Justiça participou da entrevista, realizada no estúdio “bolha” montado no Shopping Estação Cuiabá, com a coordenadora estadual da Organização das Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago.

Segundo ele, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade de Cuiabá, viabilizou a destinação de R$ 6 milhões em Termo de Ajustamento de Conduta para ampliação da rede de atendimento psicossocial de Cuiabá. Duas unidades de saúde estão sendo reformadas para abrigar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Conforme o promotor de Justiça, em julho do ano passado, o então Gabinete de Intervenção da Saúde em Cuiabá apresentou um plano de ação prevendo também a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica, ofertando internações de curta duração. O plano estabeleceu ainda a implantação de uma unidade de acolhimento adulto e adequação de três residências terapêuticas para solicitação de credenciamento e habilitação junto ao Ministério da Saúde. Foram planejadas também reformas na sede do CAPS do CPA IV e reestruturação dos ambulatórios de saúde mental adulto e infantojuvenil.

Milton Mattos da Silveira Neto citou ainda o trabalho realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que assegurou um aporte de R$ 20 milhões no  orçamento do Estado para a saúde mental. “A partir de dados técnicos, fomos ao Governo do Estado e demonstramos a necessidade de aumentarmos o financiamento da saúde mental”, afirmou.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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