Connect with us

BRASIL

Projeto de lei vai restabelecer R$ 9,6 bilhões do FNDCT

Publicado

em

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta sexta-feira (3) que, ainda este mês, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) para recuperação de R$ 4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023. Com esse PL, a ideia do governo é restabelecer os R$ 9,6 bilhões do fundo, cujos recursos são destinados a financiar o desenvolvimento científico e tecnológico do país e projetos de inovação. Segundo a ministra, o envio do projeto já foi acertado com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

O anúncio foi feito pela ministra durante reunião promovida pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, que homenageou o físico Luiz Pinguelli Rosa, por ocasião da passagem de um ano de sua morte. O encontro reuniu representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), além da própria ABC.

Luciana afirmou que o que houve com o FNDCT foi “uma demonstração cabal do descaso que houve do antigo governo com a ciência”. Ela lembrou a luta realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro governo, para garantir que não houvesse bloqueio de recursos do fundo, enquanto o governo Jair Bolsonaro efetuou “de cara” o contingenciamento, aprovando a Medida Provisória 1.136, que previa a liberação escalonada dos recursos, atingindo 100% somente em 2026. “O grupo de transição indicou para o nosso governo que era preciso resgatar o fundo plenamente”, informou.

Decurso de prazo

A ministra destacou que o presidente Lula fez a opção de esperar a MP 1.136 cair por decurso de prazo para enviar o PL ao Congresso Nacional, abrindo crédito para a recomposição dos R$ 4,2 bilhões do FNDCT, e “restabelecendo os R$ 9,6 bilhões do fundo para aplicar no desenvolvimento da ciência e tecnologia”. Luciana Santos disse também já ter colocado na pauta a necessidade de o conselho do fundo recompor os patamares para a parte reembolsável dos recursos do FNDCT que eram praticados nos ciclos políticos anteriores, dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Durante o evento, o secretário executivo do MCTI, professor Luis Fernandes, assegurou que não há hipótese de o FNDCT não ser viabilizado. “Não há amparo legal para bloqueios nem contingenciamento de recursos do Fundo. Nós vamos começar 2023 com capacidade de investimento integral do fundo”. Para Fernandes, essa é uma “esperança materializada”.

Luciana mencionou que ontem (2) o ministério conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados a proposta da TR para correção da parte reembolsável do fundo. “Era a única parte que prestava da medida provisória e nós conseguimos aprovar a TR”. Agora, o projeto vai para o Senado.

Pautas

Na avaliação da ministra, não pode um país rico como o Brasil, que é o maior produtor de alimentos do mundo, ter uma parcela de 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. “Esse é um dos grandes compromissos que nós temos”, assegurou. Ela lembrou, como afirmou na primeira reunião ministerial do novo governo, que as pautas da fome e das mudanças climáticas passam pela ciência, da mesma forma que a pauta da reindustrialização passa pela inovação. “A pauta do enfrentamento de desigualdades, das intolerâncias e preconceitos passa pelas ciências humanas. Este é o conceito que nos move no ministério”, afirmou Luciana Santos. “O conceito que nos move é que a ciência e tecnologia estão a serviço dos grandes desafios”, completou.

A ministra destacou que a ciência está de volta no Brasil. “Nós vamos retomar isso com muita disposição.” Ela disse que está trabalhando para que essa volta da ciência chegue às universidades com a recuperação do FNDCT. Luciana pretende combater as desigualdades de gênero e raça no âmbito da ciência e tecnologia e, também a evasão de mulheres cientistas que são mães. No próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Luciana anunciará os planos de seu ministério para o enfrentamento da desigualdade de gênero, em solenidade para a qual o presidente Lula convocou todos os ministérios a apresentarem suas propostas estruturantes com essa finalidade.

O encontro na Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi promovido em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Geral

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

BRASIL

Nova pesquisa mostra PP na liderança na OAB-MT; Gisela despenca e Xênia cresce

Publicado

em

Por

Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.

Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.

Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.

Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.

O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.

O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.

 

Fonte: OAB MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora