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MATO GROSSO

Projeto de Lei Orçamentária para 2024 é apresentado em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou nesta terça-feira (26.09), em audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024, que está em elaboração. A previsão é de um orçamento de R$ 35.062.048.486,00, que será direcionado para execução de ações do Governo de Mato Grosso, projetos e programas, como investimento em obras e serviços que atendam as prioridades da sociedade.

Durante a audiência pública, realizada da forma virtual pelo canal da Sefaz-MT no YouTube, foram apresentadas as previsões de receitas e despesas, conforme a arrecadação projetada para o próximo exercício. A expectativa é de que a receita estadual tenha um crescimento de 13,8% no próximo ano, em comparação com a receita projetada na LOA 2023 – de R$ 30,815 bilhões.

De acordo com os dados apresentados, o Governo de Mato Grosso seguirá investindo, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa, inclusive, é uma das diretrizes e objetivos considerados na elaboração do orçamento estadual, assim como a manutenção da nota A em relação à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag).

“Mato Grosso, hoje, tem solidez fiscal e, pelo segundo ano consecutivo, está entre os estados com a melhor gestão fiscal do país. Mantemos a capacidade de pagamento nota A e o percentual de investimentos acima de 15% da receita. A previsão é que o Estado continue nesse cenário, por isso essas diretrizes são consideradas na elaboração do PLOA, para que o Governo siga entregando cada vez mais serviços públicos de qualidade ao cidadão”, disse o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que apresentou o PLOA 2024.

Na parte das despesas, foram apresentadas as áreas que terão recursos alocados para gastos com investimentos públicos. Dentre elas estão infraestrutura, educação e saúde, que possuem ações e projetos com mais representatividade na composição do PLOA 2024, incluindo a pavimentação e restauração de rodovias, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, infraestrutura para os ensinos médio e fundamental, fomento às cadeias produtivas do estado.

O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que o PLOA 2024 está em fase de discussão e elaboração pelo Poder Executivo, por isso a contribuição popular é muito importante. Por meio desse mecanismo de planejamento são definidas as aplicações dos recursos, para que elas ocorram de forma eficiente e transparente.

“Esse é um momento importante para que possamos dialogar sobre esse importante instrumento para a execução das despesas de 2024 e para a projeção estabelecida para a receita pública. Além dessa audiência, a Sefaz realizou uma consulta pública, e tudo que foi proposto pela sociedade nós encaminhamos para que os órgãos estaduais contemplassem as propostas na composição do PLOA 2024”, disse Capistrano.

A defensora pública geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro, participou da audiência pública e agradeceu os avanços que a Defensoria Pública alcançou nos últimos quatro anos, com o apoio do Governo do Estado. Luziane ressaltou que é importante que os serviços prestados pela Defensoria Pública cheguem até o cidadão.

“Nosso desafio é ter uma Defensoria Pública para atendimento permanente instalada em todas as comarcas, para que a gente consiga, efetivamente, chegar ao cidadão. A partir do momento em que há esse investimento, ele chega diretamente na população que mais precisa dos serviços públicos”, disse a defensora pública geral.

A partir das contribuições colhidas na audiência e na consulta pública, o Governo do Estado vai concluir a elaboração do PLOA 2024, que será entregue ao Poder Legislativo de Mato Grosso. Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei continuará em discussão com os deputados estaduais, representantes dos demais Poderes e órgãos do Estado e, também, da sociedade civil organizada.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Unemat obtém aprovação de dois novos cursos de doutorado junto ao Capes

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu a aprovação de dois cursos de doutorado junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, nesta quinta-feira (19.09).

Foram aprovados os cursos de doutorado acadêmico em Geografia, a ser oferecido no câmpus de Cáceres; e o de Letras, em Sinop.

A reitora da Unemat, Vera Maquêa, destacou que a conquista é fruto dos constantes investimentos institucionais na verticalização da pós-graduação.

“É importante destacar o trabalho dos nossos docentes, que lutam a cada dia para o desenvolvimento da pós-graduação, o esforço institucional da Unemat que investiu na qualificação de seu quadro docente e, por fim, o compromisso da gestão em incentivar, apoiar e promover a pós-graduação em programas que ainda não tinham doutorado implantados”, declarou.

Além desses dois novos cursos, a Capes havia anunciado parecer favorável ao doutorado acadêmico em Ensino de Ciências e Matemática, em Barra do Bugres, em julho deste ano.

Os editais específicos para seleção de discente em cada curso serão divulgados, em breve, no site da Unemat.

Doutorado em Geografia – Cáceres

O programa é o primeiro doutorado em Geografia a ser oferecido no Estado de Mato Grosso. Com área de concentração em “Organização do espaço e meio ambiente”, tem como objetivo a investigação da organização espacial contemplando as dimensões socioterritoriais e ambiental. Possui duas linhas de pesquisa: Análise ambiental e Dinâmica espacial.

Serão oferecidas 13 vagas para o doutorado. A seleção dos candidatos ocorrerá, de forma anual, durante o primeiro semestre de cada ano. Visando atender às políticas afirmativas, inclusivas e de acessibilidade, haverá reserva de vagas para pessoas pertencentes a grupos étnico-raciais, PcD, migrantes humanitários e refugiados, bem como vinculados a orientação LGBTQIA+PNG.

O curso tem a coordenação da professora Sandra Mara Alves da Silva Neves e uma equipe com 13 docentes permanentes do quadro da Unemat e dois colaboradores.

Doutorado em Letras – Sinop

O curso estrutura-se a partir da área de concentração “Estudos Linguísticos e Literários” com duas linhas de pesquisa – 1) Estudos Linguísticos e 2) Estudos Literários. Serão oferecidas preliminarmente 15 vagas.

O programa tem por objetivo formar egressos que sejam capazes de atuar como docentes e pesquisadores críticos e autônomos, com uma visão atual dos estudos literários e da linguagem, bem como com uma perspectiva norteadora que busque valorizar a interculturalidade e mantenha foco especial nas questões amazônicas.

O ingresso do estudante será por processo seletivo anual, que constará de avaliação do projeto, análise de currículo, prova escrita e arguição do projeto. O curso desenvolve políticas afirmativas e reserva 20% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O programa tem a coordenação do professor Jesuino Arvelino Pinto com a participação de 15 docentes permanentes, sendo 12 deles pertencentes à própria instituição e três cedidos por outras IES

Ensino de ciência e matemáticas – Barra do Bugres

O edital para a primeira turma, com oferta de 15 vagas, será publicado este ano. O curso de doutorado possui três linhas de pesquisa: 1) Diversidade cultural e a práxis pedagógica no contexto do ensino de Ciências e Matemática, 2) Ensino, aprendizagem e formação de professores em Ciências e Matemática e 3) Tecnologias digitais no ensino de Ciências e Matemática.

O Programa de Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM) conta com 20 professores doutores, sob a coordenação do professor Márcio Urel Rodrigues.

Pós-graduação na Unemat

Atualmente, a Unemat desenvolve 26 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados pela Capes, que abrangem um total de 34 cursos de pós-graduação, dos quais 23 são mestrados (11 acadêmicos, 1 profissional e 11 profissionais em rede), além de 11 doutorados.

Fonte: Governo MT – MT

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