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MATO GROSSO

Programa Nosso Judiciário promove integração da justiça com a comunidade

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“Podemos qualquer coisa na vida desde que desejemos, precisamos saber o que queremos e trabalhar para isso”, disse a Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos aos 27 estudantes da faculdade de direito Uniaselvi que visitaram o Tribunal de Justiça na última terça feira (23), dia também especial para a desembargadora que fez aniversário.
 
A visita leva os alunos a assistirem à sessão de julgamento do segundo grau. A turma da Uniasevi teve a oportunidade de acompanhar a dinâmica de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público. Antes da sessão começar, os desembargadores aproveitaram para receber e interagir com os estudantes e até mesmo a desejarem feliz aniversário à desembargadora Helena Maria, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
 
O estudante Lucas Salvaterra, que está iniciando o curso agora, disse que a “harmonia” que presenciou durante a interação dos magistrados surpreendeu, “a visão que eu tinha antes dos tribunais era de algo fechado e isolado, agora me parece mais acessível”.
 
A visita seguiu para o Espaço Memória, local que reúne documentos e objetos históricos para o direito em Mato Grosso. Lá, Ananda Souza Duarte, representante da Coordenadoria Judiciária, explicou o funcionamento do judiciário mato-grossense, tópicos como a escolha dos desembargadores, lógica por trás da divisão de câmaras, trabalho com a digitalização de processos, uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e também as metas do Conselho Nacional de Justiça foram abordados.
 
Logo depois, o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza encontrou os estudantes para um rápido diálogo. Ele falou sobre a importância de projetos como o Nosso Judiciário para promover a aproximação com a sociedade e a importância de sempre estar em contato com a comunidade durante o trabalho como juiz: “como julgar e entender uma dinâmica social se você não se faz presente?”.
 
Rosane Conceição Rodrigues Felipe Gomes foi a primeira a levantar a mão quando Túlio abriu espaço para dúvidas, “qual conselho você tem para quem almeja uma carreira na magistratura?”, questionou. O juiz aconselhou o estudo, a dedicação e a vocação, já que a vida na magistratura exige algumas renúncias em prol do trabalho.
 
“Desde criança eu venho alimentando esse sonho da magistratura, hoje dou continuidade a ele através da dedicação aos meus estudos no direito”, contou Rosane.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Foto 1: Alunos assinam livro de presença no Espaço Memória. Foto 2: alunos em pé no Espaço Memória atentos às palestras. Foto 3: juiz Túlio entrega um glossário jurídico para o aluno Lucas Salvaterra no Espaço Memória. Foto 04: Rosane Conceição Rodrigues Felipe Gomes sendo entrevistada para a TV JUS.
 
Anna Giullia Magro (estagiária)/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça Eleitoral livra vereadores e mantém inelegibilidade da prefeita Azenilda e do vice Arturzão em Barra do Bugres

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A Justiça Eleitoral de Barra do Bugres manteve a cassação e inelegibilidade da prefeita, Azenilda Pereira (Republicanos) e do seu vice-prefeito, Arthur José Franco de Barra do Bugres, após decisão no último dia 18, que analisou um pedido de cassação dos vereadores do Partido Novo, que apoiaram a prefeita e seu vice. O juiz da 13ª Zona Eleitoral do município, Arom Olímpio Pereira determinou a realização de novas eleições, em janeiro de 2025. A prefeita se defendeu por Nota escrita pelo seu jurídico ao alegar que as denúncias eram falsas e a decisão judicial à época, foi inquisitória.

A justiça considerou que os vereadores ficariam de fora das denúncias de “candidaturas fantasmas” pelo Novo.
Na decisão, o juiz também determinou a exclusão do Partido Novo do polo passivo do processo relacionado a prefeita e seu vice, afirmando que a legenda não poderia ser responsabilizada diretamente pelas acusações feitas.

A sentença reforça a importância de provas concretas para a validação de acusações no âmbito eleitoral, especialmente em casos que podem comprometer a elegibilidade de candidatos.
O autor da ação ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas até o momento, a situação jurídica dos candidatos permanece inalterada.

Azenilda e Arthur foram cassados depois da confirmação e denúncia do Ministério Público confirmando que o filho da prefeita, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, tentou comprar voto de uma eleitora por R$ 2 mil para votar em sua mãe. Consta ainda, que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e marido de Maria Azenilda e Rosandria Cardoso da Silva (nora), mulher de Arthur, teriam oferecido benefícios à
eleitora como, a construção de um muro em sua casa e um emprego melhor na prefeitura.

Foto: Diário da Serra
Por Notícia Todo Dia

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