O município de Santa Terezinha (a 1.274 km de Cuiabá) comemora 43 anos neste sábado (04.03), com diversas ações e investimentos do Governo de Mato Grosso para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Uma das iniciativas é o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que garante a construção de 24 casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade no município.
O programa é executado em parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Por meio dele, o Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 1,5 milhão na construção das casas, e o município entra com a contrapartida financeira de R$ 31,5 mil. Além disso, também cabe ao município a coordenação do cadastro das famílias que mais precisam de moradia e não têm renda para o financiamento de um imóvel.
“Esse é um projeto que sonhei por muito tempo, e, como primeira-dama do Estado e voluntária na Unidade de Ações Sociais e Apoio às Famílias (UNAF), tive a oportunidade de apresentar e convencer o governador da importância desse programa de habitação para pessoas e vulnerabilidade. Ter uma casa própria é parte do sonho de muitas famílias. Quero agradecer o prefeito Thiago por ter aderido a construção das casas, ele vai deixar uma marca importante nesta cidade tão querida”, ratifica a primeira-dama Virginia Mendes.
A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destaca que, para a implantação do programa Ser Família Habitação, a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios. Até o momento, 79 municípios aderiram ao programa. Ela pontua que, além do benefício efetivo às famílias carentes, o programa contribui com o desenvolvimento econômico da região.
“O Ser Família Habitação, além de fomentar a construção de unidades habitacionais, de modo a promover moradia digna aos mato-grossenses, também gera emprego e renda, e ajuda a elevar a qualidade de vida de população. Já são 79 municípios conveniados com obras em andamento ou em fase de licitação, e a Setasc vai promover uma capacitação com os gestores dos municípios para que façam uma busca ativa daquelas famílias que realmente precisam receber essas habitações”, observa.
De acordo com o prefeito de Santa Terezinha, Thiago Castellan Ribeiro, as ações do Governo de Mato Grosso no município são de suma importância para garantir o desenvolvimento do município, bem como a qualidade de vida da população.
“Somos um dos municípios mais pobres do Estado e necessitamos da presença do Governo do Estado para a implementação e manutenção de políticas públicas essenciais aos nossos munícipes”, afirma o prefeito Thiago.
O prefeito reforça que programas como o SER Família e suas vertentes são grandes exemplo para outros gestores no país.
“O governador Mauro Mendes está trabalhando para dar mais dignidade aos mato-grossenses. Fomos contemplados com 24 unidades habitacionais do programa SER Família Habitação. Temos uma primeira-dama do Estado que sabe das necessidades dos municípios, e isso nos ajuda muito. Entre tantas ações em que Santa Terezinha já foi beneficiada, esta trará maior impacto para a nossa população”, pontua.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Santa Terezinha, Ana Raquel Correia Ribeiro, enfatiza que ao longo dos anos nunca houve um governo tão preocupado com as questões socioassistenciais, como a gestão Mauro Mendes.
“São inúmeras ações e programas do Estado no nosso município, com destaque ao Programa SER Família em suas modalidades. Nos últimos dois anos tivemos em vigência o SER Família Emergencial que beneficiou muitas famílias que perderam os seus empregos durante a pandemia”, diz.
Como trabalhadora de carreira na Assistência Social, Ana Raquel ressalta a importância do Cofinanciamento Estadual que garante a concessão de benefícios eventuais e fomentar ações de gestão e na atenção básica na assistência. Ela ainda destaca a sensibilidade que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes tiveram ao criar o Ser Mulher que garante auxílio moradia no valor de R$ 600 às mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva.
“Quero agradecer ao olhar sensível da Primeira Dama Virginia Mendes as questões sociais que se reflete em todas essas ações, pois quem tem fome tem pressa e quem sofre violência precisa de socorro e suporte. Gratidão por todo o empenho e dedicação a nós mato-grossenses”, finaliza.
Ser Família Habitação
O programa Ser Família Habitação foi instituído pela a Lei estadual (11.587/2021) e pelo decreto (1.398/2022), que preveem a adesão e o repasse de recursos financeiros aos municípios para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais.
Entre 2020 e 2022, o município de Santa Terezinha recebeu 3.500 cestas básicas, totalizando mais de R$ 301,7 mil de investimentos. Outras ações do Governo de Mato Grosso no município, entre o Ser Família Emergencial, cofinanciamento, cobertores e filtros de barro, somam mais de R$ 1,5 milhão destinados à assistência social.