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MATO GROSSO

Programa de proteção a vítimas e testemunhas é tema de encontro

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“Programa de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de Mato Grosso e Portas de Entrada: o Caminho da Proteção”. Este é o tema do encontro que será realizado nesta sexta-feira (06 de setembro), das 9h às 18h, no auditório da Procuradoria de Justiça da Capital.  O evento é voltado para membros do Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Defensores públicos, Servidores públicos do Estado, Policiais, Delegados e integrantes da equipe dos programas de proteção e demais interessados no assunto.

O encontro destacará a relevância de temas relacionados ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas de Mato Grosso (Provita/MT). O evento incluirá palestras que serão ministradas por especialistas, com o objetivo de capacitar autoridades, agentes públicos, representantes das organizações da sociedade civil e das secretarias de Estado que se relacionam diretamente com o Programa, com vistas a apresentar e instruir quanto aos procedimentos atribuídos às portas do Provita-MT.

A primeira palestra, às 10h, será proferida pelo Coordenador-geral do Provita do Ceará, Carlos Mourão. Ele abordará o tema: “Apresentação do programa de Proteção e o seu funcionamento: o binômio da contribuição jurídica e garantia dos direitos fundamentais”.

Na sequência, a Coordenadora-geral do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte da Secretaria Nacional do Direitos das Crianças e Adolescentes, Denise Andreia de Oliveira Avelino. O tema da palestra será: “Relevância da intersetorialidade e especificidades dos programas de proteção: o exemplo da Resolução CNJ número 498, de 4 de maio de 2023. 

Às 14h, o Procurador do Estado de Pernambuco e Secretário Executivo dos Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Jayme Jemim Asfora Filho, abordará o tema: “A política de proteção a pessoas como um mecanismo de aprimoramento do Estado Democrático de Direito”.

A promotora de Justiça do MP do Ceará e Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência de Fortaleza, Joseana França Pinto, ministrará a palestra: “Disseminação de boas práticas: A experiência do NUAVV no Estado do Ceará”.

O Coordenador do CAO-Vítimas, o Promotor de Justiça do MPMT, Vinícius Gahyva Martins e o Subprocurador-Geral de Justiça Militar do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, falarão sobre o tema: “A atuação do Ministério Público no Programa de Proteção”.

Este evento é promovido pelo CEAF – Escola Institucional, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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