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MATO GROSSO

Programa Corregedoria Participativa visita lideranças e cartórios de Sorriso

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Servidores, magistrados, imprensa, operadores do Direito e usuários da Justiça são o público alvo do Programa Corregedoria Participativa. A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso começou esta semana e realiza até a próxima sexta-feira (3/3) os serviços levados pelo programa nas comarcas de Sorriso (420 km ao Norte) e Vera (distante 458 km ao norte de Cuiabá).
 
Além das correições presenciais nas comarcas visitadas, há reuniões com cada segmento. Oportunidade em que surgem indicações para que a Justiça flua de forma mais célere e eficaz. No mesmo momento o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, conhece a estrutura de cartórios e conversa com autoridades locais. “Esta é uma chance de mostrarmos o que a Corregedoria faz na prática pela sociedade. Por exemplo, fiscalizamos os cartórios para saber como está o atendimento, ouvimos cada ente sobre o que deve ser aprimorado para ofertarmos os melhores serviços aos usuários da Justiça e agimos da melhor maneira para atender a todos”, explicou o corregedor.
 
Os cartórios do 1º e 2º Ofício foram vistoriados pelo corregedor. Na sequência, ele foi recebido pelo prefeito do município Ari Lafin, pela primeira-dama Jucélia Ferro e secretários. Em pauta, temas como saúde, segurança pública e adoção. A equipe da CGJ-MT também esteve na sede da Ordem dos Advogados – 17ª Subseção e foi recebida pelo presidente Fernando Mascarello, pela advogada Karina Wu Zorub e demais membros da diretoria. “Temos muito respeito pelos operadores do Direito. É muito bom termos espaço para o diálogo, estreitarmos laços e ouvir só elogios em relação ao trabalho prestado nas unidades judiciais aqui da comarca”, disse o corregedor.
 
O programa segue nesta quarta-feira (1º/3). A equipe do Corregedoria Participativa desenvolve os trabalhos na Comarca de Vera. Às 9h a conversa será com os veículos de comunicação da imprensa local, na sequência, haverá reunião com magistrados e servidores, equipe técnica e gestores judiciários. Às 10h, o corregedor visitará o prefeito Moacir Luiz Giacomelli, às 11h, reunião com Ministério Público. No período da tarde a equipe visita a Delegacia de Polícia Civil, o 1º Pelotão de Polícia Militar e por volta das 15h30, a Casa Lar Aconchego.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem única: foto horizontal colorida. O corregedor está atento às explicações da cartorária de Sorriso. Ao fundo várias pessoas continuam trabalhando.
 
Gabriele Schimanoski / Ranniery Queiroz 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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