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MATO GROSSO

Programa Corregedoria Participativa realiza correições e visitas na Comarca de Juara

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O Programa Corregedoria Participativa segue com seu propósito de aprimorar a Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na segunda-feira (29), a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, chegou à Comarca de Juara. Cerca de 40 servidores e magistrados das Comarcas de Juara e Porto dos Gaúchos participaram da abertura do encontro realizada no plenário do Fórum.
 
A primeira atividade do dia foi o registro fotográfico em frente ao edifício do Fórum. No local, magistrados, servidores e membros da comitiva da Corregedoria uniram-se para registrar o momento. Além do corregedor-geral, também estiveram presentes os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT), Christiane Costa Marques, Cristiane Padim e Emerson Cajango, a assessora especial da CGJ, Kelly Assumpção, e servidores da Corregedoria. De maneira remota, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais e estava presente na Comarca de Nova Canaã do Norte também marcou presença na abertura do programa.
 
O desembargador Juvenal Pereira deu início aos trabalhos, destacando a importância das correições presenciais, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e uma maneira de melhorar o diálogo para enfrentar os desafios diários de magistrados e servidores.
 
“Esta iniciativa visa promover a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas do interior. Especialmente as mais distantes, pois é essencial que a administração conheça e compreenda as demandas locais, para juntos promovermos melhorias de forma ágil e eficaz”, disse o corregedor em sua fala inicial.
 
Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, conduziu um “bate-papo” sobre gestão de gabinete e secretaria. Ele interagiu com servidores e magistrados e discutiu os desafios enfrentados pelo Judiciário na Comarca. O magistrado citou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedback das dificuldades relatadas pelos servidores. Paralelamente, Cajango e sua equipe conduziram as correições presenciais nas unidades judiciais, atendendo à determinação do CNJ.
 
Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, e as juízas auxiliares Christiane Costa Marques Neves e Cristiane Padim realizaram visitas institucionais ao prefeito de Juara, Carlos Amadeu Sirena, à defensora pública, Carolina Henrica Borin Gikordano, e a membros da 20ª Subseção da OAB, onde foram recepcionados pela presidente, Ghyslen Robson Lenhen.
 
Programação – Dando sequência à sua missão de estreitar laços, ouvir a comunidade e contribuir para aprimorar a justiça em todo o Estado, nesta terça-feira (30), ocorrem as correições no Fórum de Porto dos Gaúchos e, na quarta-feira (31), a comitiva chegará em Juína.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: 1 – Foto da Comitiva da CGJ com servidores e magistrados de Juara e Porto dos Gaúchos. Descrição da imagem: 2 – corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em um círculo com membros da OAB Juína. Todos estão sentados em cadeiras.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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