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MATO GROSSO

Programa Corregedoria Participativa ouve demandas em Arenápolis

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A importância de estabelecer metas e priorizar atividades a serem desenvolvidas até o final do ano, atacando um problema por vez, a fim de garantir o progresso significativo e evitar a dispersão de esforços, além da necessidade de adoção de um placar para acompanhar o trabalho realizado pelas equipes, foram algumas dicas de administração judiciária dadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, aos servidores da Comarca de Arenápolis, nesta quarta-feira (14).
 
O bate-papo faz parte do Programa Corregedoria Participativa, que visitou o Fórum de Arenápolis. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, liderou a equipe da CGJ e ouviu os anseios dos servidores e da juíza diretora do Foro, Janaína Cristina de Almeida. Juvenal Pereira destacou que as ações do programa contam com o aval da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, reforçando o compromisso da instituição em promover melhorias contínuas no sistema judiciário.
 
“Por onde tenho passado, tenho tido a satisfação de ver o entrelaçamento de colegas servidores em prol de uma prestação da tutela jurisdicional a contento daqueles que são nossos verdadeiros patrões, os cidadãos que recolhem seus impostos”, declarou o corregedor. “Esse programa tem a missão de colher dos senhores sugestões e, dentro das nossas possibilidades, buscar soluções para melhorar ainda mais essa entrega.”
 
A programação em Arenápolis começou com a foto do corregedor, comitiva da Corregedoria Participativa, magistrada e servidores em frente ao Fórum.
 
“Quero destacar a importância dessa aproximação da Corregedoria com as comarcas. Essa presença física é fundamental para a CGJ conhecer nossa realidade não por meio de um sistema”, enalteceu a juíza. “Agradeço nossos servidores que são empenhados e perseverantes na superação de obstáculos para prestar um serviço de qualidade aos nossos jurisdicionados.”
 
Aproveitando a ida à Comarca, o corregedor realizou uma visita institucional à Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE), onde se encontrou com o promotor Arthur Yasuhiro Sato, que também atende à Comarca de Nortelândia. “Sinto-me lisonjeado com a presença do corregedor. Só tenho elogios a fazer às magistradas que estão nas comarcas de Nortelândia e Arenápolis. Trabalhamos de forma harmônica e parceira”, declarou.
 
“O Programa Corregedoria Participativa tem se mostrado uma iniciativa efetiva na busca por melhorias no sistema judiciário. Com a troca de experiências e o diálogo entre magistrados, servidores e representantes de outras instituições, é possível identificar desafios, propor soluções e fortalecer a efetividade da Justiça em benefício da sociedade”, completou o desembargador Juvenal Pereira.
 
Na quinta-feira (15), o Programa Corregedoria Participativa segue para Rosário Oeste, encerrando a agenda de atividades desta edição.
 
Quinta-feira (15) – Rosário Oeste
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Rosário Oeste
10h30 – Visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto – Prefeitura de Rosário
14h – Visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública – Defensor João Paulo Dias
16h00 – Visita institucional à Sede das Promotorias – promotor Alexandre Balas
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Juiz auxiliar realiza dinâmica com magistrada e servidores sobre administração judiciária. Foto 2 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrada em frente ao Fórum de Arenápolis. Foto 3 – Desembargador e promotor Arthur Yasuhiro Sato.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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