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MATO GROSSO

Programa Corregedoria Participativa chega a Campo Novo do Parecis

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O Programa Corregedoria Participativa segue com seu objetivo de aprimorar a Primeira Instância do sistema judiciário de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (15), a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, chegou a Comarca de Campo Novo do Parecis.
 
“A nossa vinda tem o intuito de conhecer a realidade das comarcas, de ouvir as demandas dos senhores, desafios e sugestões. Não estamos aqui para encontrar erros, mas sim para melhorar nossa performance. E para tanto queremos trabalhar em conjunto”, explicou o corregedor.
 
Para o juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França, a vinda da Corregedoria é extremamente importante não só para analisar o que está sendo feito na comarca, mas também para aperfeiçoar a nossa prestação jurisdicional. “É um momento de troca, de orientação e uma oportunidade para trabalharmos de acordo o direcionamento do Poder Judiciário. É uma satisfação receber o corregedor e toda equipe”, afirmou.
 
A gestora judiciária, Elisangela da Silva Souza aproveitou a oportunidade para agradecer o corregedor por atender uma demanda dos servidores. “Acabei de retornar da capacitação sobre o OMNI, voltada para os gestores judiciários, uma solicitação antiga nossa. Agora é hora de multiplicar esse conhecimento. Gostaria de pedir a ampliação da capacitação para todos os servidores, pois os painéis são ferramentas importantes para o nosso dia a dia”, avaliou.
 
Encerrando a programação matinal foi realizada uma palestra sobre gestão de gabinete e secretária pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, que interagiu com servidores e magistrados, e ainda discutiu os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na Comarca. Paralelamente Cajango e sua equipe conduzem as correições presenciais nas unidades judiciais, atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O evento contou ainda com a presença do coordenador da Corregedoria Flávio de Paiva, a juíza da Comarca, Claudia Anffe Nunes da Cunha, de maneira virtual o juiz, Agamenon Alcântra Moreno Junior que está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais e o juiz substituto de Tabaporã, Laio Portes Sthel.
 
Aproximação – No período vespertino, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, as juízas auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Cristiane Padim e o juiz diretor do Fórum, Bruno César Singulani França realizaram visitas institucionais ao prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, ao promotor, Luis Augusto Ferres Schimit e ao defensor público, Alison dos Santos Silva.
 
No encontro com o prefeito, a juíza auxiliar Christiane Neves, destacou o programa Família Acolhedora, que tem como objetivo prestar acolhimento mais adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias.
 
“Já visitamos várias comarcas e sempre levamos informações sobre o programa a aqueles que ainda não implementaram. O Família Acolhedora é benéfico para o município, para as crianças e adolescentes e para sociedade em si. Alta Floresta é um dos município que o programa é um sucesso e Rondonópolis recentemente aprovou a lei e fixou o valor de um salário mínimo de auxílio as famílias”, argumentou a juíza auxiliar.
 
O prefeito elogiou a iniciativa e viu com bons olhos a implantação. “Mandando todas as informações vamos analisar, mas vejo que vale a pena, traz muitos benefícios”, afirmou Rafael Machado.
 
“Receber um corregedor no Ministério Público do nosso município é uma honra, significa uma proximidade que só fortalece as instituições e ao mesmo tempo nos sentimos acolhido. Estamos aqui para colaborar com o Poder Judiciário, Defensoria, a OAB e a sociedade em si”, declarou o promotor Luis Augusto.
 
“Foi ótimo o diálogo, nossas portas estão sempre abertas para trabalhamos em conjunto”, pontuou o defensor público, Alison dos Santos, ao agradecer pela visita.
 
Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva, que integrar a equipe da CGJ-TJMT desde a ascensão ao desembargo do magistrado Lídio Modesto da Silva Filho, que atuava na função. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
 
Programação – A comitiva seguirá no município nesta terça-feira (16/04) e na quarta-feira (17/04), o Programa Corregedoria Participativa chegará em Tangará da Serra.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum. Foto 2 – Corregedor e parte da comitiva visitam prefeitura.
 
Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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