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Agronegócio

Produtores gaúchos vão ficar de fora da medida provisória da anistia de dívidas

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O governo federal está preparando uma medida provisória para a repactuação de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas inundações, sem incluir a anistia total dos débitos. Esta iniciativa, anunciada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enfrenta resistência dentro da equipe governamental envolvida nas ações de socorro ao estado.

A proposta prevê concessão de descontos nas parcelas dos financiamentos, estabelecendo limites de valores. Ao todo, o governo estima que os produtores gaúchos afetados pelas enchentes têm um saldo de pouco mais de R$ 10 bilhões em prestações com vencimento em 2024. Além disso, haverá um tratamento diferenciado para casos excepcionais, como produtores que perderam tudo, com a situação sendo avaliada por comitês regionais.

A medida inicial visa prorrogar ou conceder descontos nas parcelas de financiamentos feitos com recursos controlados que não tenham seguro rural ou apólice do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Financiamentos para investimentos deverão ser prorrogados ou ter suas parcelas adiadas para o final do contrato, enquanto operações de comercialização não serão cobertas pela medida, pois todas têm seguro.

O governo reconhece que não possui uma “solução única” para os prejuízos dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática de abril e maio, mas também destaca suas limitações em atender pedidos por medidas mais amplas. O saldo de dívidas dos produtores gaúchos com vencimento entre 2024 e 2040 soma mais de R$ 80 bilhões, e o governo reluta em conceder anistia total dos débitos.

Uma das justificativas para essa decisão é a necessidade de evitar criar uma medida injusta com a população urbana, que também foi fortemente afetada pelas inundações. Além disso, parte dos produtores, apesar dos prejuízos, ainda deve conseguir cumprir com seus compromissos financeiros.

O governo federal também argumenta que, ao longo dos últimos anos de seca, a União já aportou recursos significativos ao estado, principalmente via indenizações bilionárias do Proagro, além de outras iniciativas de prorrogação, desconto e crédito.

Há uma avaliação em Brasília de que a União não suportará todas as demandas de perdas no agronegócio gaúcho, apesar de os recursos para socorrer o Rio Grande do Sul estarem fora do superávit, o que limita as ações devido ao impacto futuro no orçamento.

Os dados analisados pelos técnicos mostram que operações de custeio agrícola do Pronaf e Pronamp sem seguro rural são minoria. Assim, a concessão dos descontos deve atingir principalmente financiamentos de custeios feitos por pecuaristas gaúchos.

O esboço da medida provisória está na Casa Civil, que coordena as discussões com os ministérios envolvidos. O texto pode sofrer alterações até sua publicação, prevista para o dia 30 de julho, incluindo ou não a possibilidade de anistia.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Práticas agrícolas sustentáveis ajudam na preservação do Cerrado

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Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Embrapa demonstra que práticas agrícolas sustentáveis podem preservar a porosidade e a agregação do solo em níveis próximos aos de áreas de vegetação nativa no bioma Cerrado.

Conduzida por Letícia Pimenta, Vanessa Pereira, Amanda Santos, Maria Eduarda Xistuli, Érika Pinheiro (UFRRJ), David de Campos (Embrapa Solos) e Celso Manzatto (Embrapa Meio Ambiente), a pesquisa ressalta a importância do manejo adequado para a saúde do solo e a sustentabilidade da agricultura e da pecuária.

A pesquisa avaliou a porosidade do solo em áreas com diferentes sistemas de manejo, como o plantio de milho convencional, a pastagem produtiva com capim mombaça, e uma área de Cerrado denso preservado, localizada em João Pinheiro, Minas Gerais. Os resultados apontaram que a conservação da porosidade do solo em áreas de pastagem se deve ao uso controlado da taxa de lotação animal e à rotação entre piquetes, estratégias que permitem a recuperação do capim, prevenindo a compactação causada pelo pisoteio do gado.

Nas áreas de cultivo, os pesquisadores destacaram a relevância de práticas como o plantio direto, utilizado anteriormente para a produção de abóbora. Essa técnica evitou o uso de maquinário pesado, ajudando a manter a estrutura do solo favorável à infiltração de água e ao desenvolvimento radicular, elementos essenciais para a produtividade agrícola no Cerrado, um bioma rico em biodiversidade, mas sensível a impactos ambientais.

Os autores do estudo enfatizam que práticas sustentáveis como essas são fundamentais para garantir a longevidade produtiva e a resiliência dos solos do Cerrado, contribuindo não só para a segurança alimentar, mas também para a preservação de um dos ecossistemas mais ameaçados do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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