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Agronegócio

Produtores de Rondônia são contra novo imposto que penaliza o agronegócio

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Produtores de Rondônia estão revoltados com o governador Marcos Rocha (foto) que enviu à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que visa instituir uma nova contribuição sobre as atividades do agronegócio local, destinada a financiar o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).

Essa contribuição se tornaria um requisito para a obtenção, manutenção ou renovação de benefícios ou incentivos fiscais, e seria aplicada a quem optar por regimes especiais para exportação ou adiamento do pagamento de impostos.

A proposta, segundo o governo de Rondônia, se baseia em fundos e contribuições semelhantes já existentes e em vigor em outros estados brasileiros, como Fundersul em Mato Grosso do Sul, Fethab em Mato Grosso e Fundeinfra em Goiás.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados estaduais pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para a recuperação das rodovias estaduais que desempenham um papel crucial no escoamento da produção agropecuária local.

Isso inclui especialmente a carne bovina, que gera mais de US$ 1,3 bilhão por ano com a exportação de mais de 300 milhões de toneladas. Conforme o texto, 97% da arrecadação resultante dessa contribuição proposta será destinada ao FITHA, enquanto os 3% restantes serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).

O projeto de lei não especifica a porcentagem exata da contribuição, mas afirma que o governo estadual definirá quais mercadorias estarão sujeitas à cobrança. O deputado Delegado Camargo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA) convocou os produtores rurais a comparecerem à Assembleia Legislativa em protesto contra a medida.

Ele alega que o governo está tentando aprovar o projeto “às pressas”, enquanto isenta grandes empresas que devem bilhões ao estado e, ao mesmo tempo, pretende impor um ônus de até 3% sobre os ombros dos produtores rurais, algo que ele considera inaceitável.

Na sessão realizada na terça-feira, os deputados estaduais já haviam aprovado um outro projeto de lei proposto pelo governo, que aumenta a alíquota do ICMS no estado de 17,5% para 20%.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

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O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

  • COAMO – R$ 26,07 bilhões
  • C. VALE – R$ 22,44 bilhões
  • LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
  • COMIGO – R$ 15,32 bilhões
  • COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
  • COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
  • COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
  • COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
  • INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
  • FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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