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MATO GROSSO

Procuradoria Especializada faz reunião de alinhamento sobre PEI

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Com o objetivo de apresentar os resultados apurados até o momento e alinhar as ações necessárias para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor promoveu uma reunião com promotores de Justiça de todo o estado, na manhã desta terça-feira (25). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams.

Ao coordenar a reunião, o procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, chamou a atenção especialmente para dois indicadores da área: o índice de conformidade da atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a taxa de matrículas em creche de crianças até três anos. A meta estabelecida para os dois casos, até o fim de 2023, é de 50%. Isso significa que metade das UBSs no estado deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos em legislação para funcionamento, e que metade das crianças com idade até três anos deverão estar matriculadas em creche.

José Antônio Borges Pereira reforçou o papel do MPMT como catalisador de políticas públicas e pediu o empenho dos promotores de Justiça para atuar nas questões pontuais de cada comarca. Em relação ao indicador da área da saúde, pontuou que a atuação em 2023 será voltada à fiscalização do cumprimento, pelo poder público, dos requisitos básicos para realização dos atendimentos de rotina do cidadão, como, por exemplo, quadro de profissionais completo, fornecimento de insumos e medicamentos, além de estrutura física adequada. Para tanto, foi recomendado aos promotores de Justiça a adoção de providências para se atingir o referido objetivo, de acordo com as necessidades de cada localidade, visando o cumprimento do PEI.

O procurador considerou ainda haver situações que demandam vontade política, como por exemplo a construção de novas creches, mas enfatizou que os promotores de Justiça podem atuar em outras frentes para ampliar esse acesso, seja por meio de recomendações ao poder público, termos de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações civis públicas, ou mesmo estímulo a parcerias com creches filantrópicas e comunitárias.

O procurador de Justiça lembrou que existem kits de atuação elaborados pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Cidadania, Defesa do Consumidor e Educação, com apoio da Procuradoria Especializada, disponíveis para consulta no Portal Foco, que podem auxiliar significativamente os órgãos de execução. E orientou que, em caso de dúvidas, os promotores de Justiça procurem os centros de apoio.

O gerente de Gestão, Diego Dias de Lima, do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), ficou responsável pela parte técnica da reunião. Ele apresentou os objetivos estratégicos, indicadores e metas da área da Cidadania e do Consumidor, e falou sobre a importância da abertura de planos de ação para cumprimento do PEI.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.

O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.

Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.

O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.

Foto: João Reis | Setasc-MT

O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.

“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.

O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.

Da esquerda para direita, o secretário adjunto da Setasc, Emerson Toledo, a vereadora Leila Lucia, o vice-prefeito Dr. Thiago Almeida e a secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva. | Foto: João Reis – Setasc-MT

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.

“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.

“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.

Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Fonte: Governo MT – MT

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