O procurador Demétrius de Oliveira Macedo, de 35 anos, foi internado, em 27 de fevereiro, por “comportamento de personalidade narcisista e combativo”, sem previsão de alta médica. O laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) apontou que Macedo, que agrediu a chefe durante expediente na Prefeitura de Registro , no interior de São Paulo, apresenta quadro psiquiátrico compatível com esquizofrenia paranoide. Antes da internação, ele estava preso na Penitenciária de Taiúva (SP).
Ainda segundo o relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP), além do do quadro de esquizofrenia paranoide, os peritos do IMESC apontaram que Demétrio apresenta capacidade de entendimento prejudicada e capacidade de determinação abolida à época do crime e é inimputável [incapaz de entender o caráter ilícito do fato].
De acordo com o que os médicos recomendaram, o procurador deve ficar em tratamento em regime de internação pelo período mínimo de 3 anos. Os peritos apontaram que, apesar de haver um suporte familiar, mesmo em contexto protegido e sob tratamento médico adequado, Macedo ainda não apresentou qualquer diminuição dos sintomas. Ele mantém episódios psicóticos, que vão desde a alteração do comportamento à frangofilia [Impulso de quebrar objetos].
Segundo o laudo apresentado pelos peritos, a esquizofrenia paranoide e os sintomas apresentados por Demétrius prejudicam a capacidade crítica e o pragmatismo dele. “Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida”, consta do laudo.
O que diz a defesa de Gabriela
De acordo com o advogado da procuradora-geral Gabriela Samadello, a defesa já manifestou-se favorável a homologação do laudo. “Nós não impugnamos o laudo, nós propusemos que seja homologado. As conclusões, ao meu modo de ver, são irrefutáveis”.
“Apenas o Ministério Público tem um assistente técnico e eles querem um pouco mais de tempo para se manifestar, mas eu tenho muita clareza de que, pelo menos, é tudo muito correto”, disse Toron.
O g1 entrou em contato com a defesa de Demétrius, Marco Antonio Modesto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.