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MATO GROSSO

Procurador participa de sua última reunião no Colégio nesta sexta

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Após 36 anos de serviços prestados à sociedade mato-grossense como membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador de Justiça João Batista de Almeida, 74 anos, se aposentará das funções. Nesta sexta-feira (02), ele participará da sua última reunião ordinária no Colégio de Procuradores de Justiça.

“O João Batista deixa um legado de que o promotor tem que atuar com lhaneza e sempre ter uma atuação efetiva e constante em busca daquilo que ele entende ser importante e que já está definido na legislação, sem nenhuma preocupação de ostentar qualquer posicionamento”, ressaltou o procurador de Justiça titular da Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Edmilson da Costa Pereira.

Enfatiza ainda que o procurador João Batista de Almeida sempre foi dedicado, um exemplo do que é ser um promotor clássico. “Um promotor clássico é talhado para o exercício da tarefa de defensor da sociedade. Ele não enxerga setores da sociedade, ele vê a sociedade como um todo e o promotor para realizar efetivamente a busca da justiça, não pode ter lado, não pode ter visões equivocadas a respeito da sociedade”, observou.

Edmilson da Costa Pereira lembra que nos quase 40 anos de atuação no MPMT, João Batista ocupou por muito tempo a tribuna do júri, exercendo o papel de acusador oficial em busca da justiça pública. “Sempre atuou com eficiência e com esse perfil de ter essa visão qualificada da sociedade. João Batista, que ensaiou o Parlamento, que foi procurador do Estado, que exerceu vários cargos, que é pai e avô exemplar, é marcado pela perfeita interpretação do que é a liturgia do cargo. Um homem que sempre teve exatamente a noção do que é ser promotor de Justiça”.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, também prestou homenagens ao procurador de Justiça João Batista. “Quero te parabenizar por essa carreira límpida que construiu no Ministério Público de Mato Grosso e pelos grandes serviços prestados à instituição e à sociedade Mato-Grossense. E que bem-aventurada seja essa nova etapa da sua vida, que se iniciará com aposentadoria”, destacou.

Trajetória funcional – João Batista de Almeida ingressou no MPMT em 1987, como promotor de Justiça da comarca de Juara. Atuou em Várzea Grande, Diamantino, Colíder, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2000.

No âmbito da instituição, foi diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público nos anos de 2008 e 2009. Exerceu ainda a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAOP), de 2005 a 2006, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) de 2007 a 2009. Também presidiu a Confraria do Júri nos anos de 2007 e 2008. Além disso, idealizou e editou seis números da Revista Jurídica do MPMT e como presidente do Confraria do Júri idealizou e editou dois números da revista Cadernos do Júri.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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