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MATO GROSSO

Procons de Mato Grosso se reúnem em Alta Floresta para definir ações conjuntas

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove, nesta quarta e quinta-feira (22 e 23.05), mais uma edição da Reunião Técnica de Procons. A capacitação, que acontece em Alta Floresta (790 km de Cuiabá), conta com o apoio do Procon Municipal e tem o objetivo de promover a capacitação e definir ações conjuntas entre os órgãos.

Durante o evento, que reúne representantes de Procons de todo o Estado, serão discutidos assuntos relacionados ao direito do consumidor e à atuação dos Procons em Mato Grosso; precificação de produtos e serviços no varejo; lei estadual que obriga os estabelecimentos comerciais a informar sobre a substituição de queijo/requeijão/lácteos por produtos similares; energia elétrica; boas práticas no atendimento do Procon; adequação de supermercados, bares e restaurantes à legislação consumerista e legislação aplicada a espetáculos artísticos estão entre os temas que serão tratados na Reunião Técnica.

A capacitação contará com os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestiano, que falarão sobre a estrutura e atribuições do órgão; evolução do setor e principais serviços de telecomunicações; reclamações na Anatel; qualidade dos serviços em Mato Grosso e previsão de melhorias, entre outros assuntos relacionados à área de telecomunicações.

A Reunião Técnica também terá a participação da deputada federal Gisela Simona – que é conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT – e discutirá as novas legislações consumeristas.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, salienta que a realização de Reuniões Técnicas é uma ação permanente do Procon Estadual, prevista em Termo de Cooperação firmado entre o Estado e as prefeituras.

“As capacitações têm como objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e promover a melhoria contínua dos serviços prestados ao cidadão. Durante o encontro também são discutidos os principais problemas que afetam os consumidores de Mato Grosso e definidas ações e procedimentos conjuntos para o Procon Estadual e os Procons Municipais”, explica Cristiane.

Adelina Amorim, coordenadora do Procon de Alta Floresta, considera que o evento é de grande importância para os Procons Municipais, por conta das pautas debatidas, soluções e alinhamentos apresentados para cada assunto discutido.

“Para o Procon de Alta Floresta é um grande privilégio e uma honra receber o Procon Estadual e colegas dos Procons Municipais. Quero agradecer a todos que nos auxiliaram a organizar esse evento. Ao final de cada capacitação, levamos para nossos municípios ideias e conhecimentos que nos ajudam nas demandas que o cidadão leva ao Procon. Assim, podemos oferecer um serviço de excelência e segurança aos consumidores que nos procuram para registrar suas mais diversas reclamações”, destaca.

A 45ª Reunião Técnica de Procons está sendo realizada no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, localizado no Centro Cultural, Praça do Avião, em Alta Floresta, das 8h às 17h.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (22/05/2024) – Matutino

8h: Recepção e credenciamento
8h30min: Abertura oficial da Reunião Técnica
9h30min: Aplicação de Determinação nos procedimentos administrativos (Cristiane Vaz dos Santos)
10h30min: Boas práticas no atendimento do Procon (Cristiane Vaz dos Santos)
12h: Almoço

Vespertino

14h: Lei Estadual n° 11.396/2021-Oferta de produtos lácteos e análogos; Precificação de produtos e serviços no varejo: adequação e práticas abusivas relacionada (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Estrutura organizacional e atribuições da Anatel; Evolução do Setor de Telecomunicações; Principais Serviços de Telecomunicações; Canais institucionais da Anatel – Registro de Reclamações; Portal do Consumidor, Dicas e Direitos; Reclamações, Evolução quantitativa; Temas relacionados ao direito dos consumidores (cancelamento, espaço reservado ao consumidor, crédito pré-pago, sumário da contratação, contestação de valores, devolução de cobrança indevida, ressarcimento, interrupções, regras de pacote combo, ouvidorias, chamadas abusivas, regras de atendimento; e demais temas de interesse dos Procons); Qualidade dos serviços prestados no âmbito do Estado de Mato Grosso e Previsão de melhora do Serviço (Joberto Souza de Araújo e Relton Murillo Celestino)
17h: Encerramento
Quinta-feira (23/05/2024) – Matutino
9h: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
11h: Adequação de supermercados à legislação consumerista (Rogério Sena da Silva)
12h: Almoço
Vespertino
14h: Adequação de bares e Restaurantes à legislação consumerista; Legislação aplicada a espetáculos artísticos (Ivo Vinícius Firmo)
15h: Encaminhamentos e finalização (Cristiane Vaz dos Santos)
16h: Atualizações legislativas (Deputada Gisela Simona Viana de Souza)
17h: Encerramento

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil

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Até setembro de 2024, Mato Grosso tinha 1.012 trabalhadores contratados de forma intermitente ativos, quase o dobro do que foi registrado em 2023, que encerrou o ano todo com 530 postos neste modelo. Em comparação com o ano passado, o volume de contratações intermitentes é cerca de 91% maior. As informações são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O trabalho intermitente é caracterizado pela contratação formal de trabalhadores, que têm seus direitos garantidos, mas atuam apenas sob demanda, sendo remunerados pelos dias ou horas trabalhados.

O Estado contabilizou, até setembro deste ano, 2.806 contratações intermitentes e 1.794 desligamentos – o que resultou em um saldo positivo de 1.012 vagas ativas. As informações do Novo Caged evidenciam o crescimento desse modelo de trabalho no mercado mato-grossense. Em comparação com 2023, houve um total de 3.950 admissões e 3.420 desligamentos, dando o saldo positivo de apenas 530 ao final do ano.

Os dados setoriais mostram que, em 2023, as 3.950 admissões intermitentes foram distribuídas entre os setores agropecuário (108), industrial (106), construção civil (1.542), comércio (590) e serviços (1.604). Entre as faixas etárias, destacaram-se trabalhadores de 30 a 39 anos, que preencheram 1.126 vagas; seguidos por jovens de 18 a 24 anos, com 993 vagas; e pela faixa de 25 a 29 anos, com 726. Já os trabalhadores de 40 a 49 anos ocuparam 726 vagas, enquanto os de 50 a 64 anos preencheram 318.

Já em 2024, as 2.086 admissões foram nos seguintes setores: agropecuário (98), industrial (85), construção civil (580), comércio (242) e serviços (1.801). No mesmo período, 1.755 homens e 1.051 mulheres foram admitidos como trabalhadores intermitentes. A faixa etária predominante foi novamente a de 30 a 39 anos, com 775 vagas preenchidas; seguida pelos trabalhadores de 18 a 24 anos, que ocuparam 716 vagas. A faixa de 25 a 29 anos somou 500 admissões, enquanto os trabalhadores de 40 a 49 anos preencheram 522 vagas, e os de 50 a 64 anos, 260.

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos intermitentes, tanto em 2023 quanto em 2024, com crescimento de 12,3% nas admissões. Foram 1.604 para 1.801 de um ano para o outro. A construção civil também se destacou em ambos os anos, apesar da redução no número de admissões, de 1.542 em 2023 para 580 em 2024.

Trabalhadores com ensino médio completo lideraram as contratações no modelo intermitente em Mato Grosso nos dois anos. Em 2023, foram 2.281 admissões desse grupo, seguido por 437 trabalhadores com ensino fundamental completo e 228 com ensino superior completo. Já em 2024, o perfil de escolaridade predominante se manteve o mesmo – 1.877 admissões foram de pessoas com ensino médio, enquanto 165 vagas foram ocupadas por quem tinha ensino fundamental completo e 213 por quem tinha ensino superior completo.

Segundo o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinícius Hideki, os dados refletem um cenário de crescimento econômico e geração de empregos, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e segurança.

“O desempenho positivo registrado pelo Novo Caged reflete um mercado de trabalho aquecido em Mato Grosso, impulsionado especialmente por setores como mercado imobiliário e construção civil. Esses segmentos têm demandado profissionais para atividades como manutenção e segurança, evidenciando o impacto direto do crescimento econômico nessas áreas”, relata Vinicius.

Para o secretário Cesar Miranda, esse crescimento reflete a solidez das políticas públicas estaduais voltadas para a geração de emprego e a retomada econômica, que têm fortalecido setores estratégicos como serviços e comércio.

“O saldo recorde de contratações intermitentes é resultado direto das ações que promovemos para fomentar o emprego e o crescimento econômico. As iniciativas do Governo de Mato Grosso voltado a qualificação profissional, aliadas ao fortalecimento de setores estratégicos, têm sido fundamentais para o sucesso desse modelo. Seguimos firmes no propósito de fazer de Mato Grosso um estado forte, próspero e com oportunidades para todos”, destaca Miranda.

*Sob supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

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