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Procon traz orientações e resultados em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

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No dia 15 de março comemoramos o Dia Mundial do Consumidor e surgem algumas reflexões sobre o tema, como: o que originou este fato histórico? O que mudou? Como era a realidade antes desta data? Qual a finalidade do Procon? O Procon de Sinop auxilia os consumidores/fornecedores?

Esta data homenageia o então presidente dos EUA John Kennedy, em razão do discurso realizado no dia 15 de março de 1962, defendendo a importância da relação comercial saudável. Já naquele histórico momento alguns direitos básicos começaram a ser defendidos, dando início a um grande movimento de mudanças no mundo do consumo. Hoje, no Brasil, temos um Código de Defesa do Consumidor, que trata da legislação a respeito do direito do consumidor.

Todos nós somos consumidores! Ao mesmo tempo que consumimos produtos e serviços, também podemos ser ‘fornecedores’ em razão da dúplice natureza na prestação ou criação de algum serviço ou comércio de algum produto. Por isso, o Procon de Sinop ressalta a importância da CONCILIAÇÃO processual, a harmonização entre as partes, para evitar ao máximo possível qualquer forma de conflito. Temos focado em acordos nos últimos anos e temos obtido muito sucesso.

O que mudou a partir daquele momento? No Brasil a Constituição Federal de 1988 determinou a criação de lei especial para governar as relações de consumo. Surgiu no dia 11 de setembro de 1990 a lei 8.078, o denominado Código de Defesa do Consumidor. Atualmente muitos Municípios possuem Procons, que são os órgãos de defesa do consumidor. No Município de Sinop o Procon está presente na vida da sociedade, é resolutivo, atuante e eficiente. Temos a mais ousada meta de alcançar 100% de conciliação. Atualmente, temos resolvido cerca de 80% dos processos com harmonização. Isso demonstra a confiabilidade na instituição que trata o assunto com responsabilidade social.

Hoje o PROCON de Sinop atende em média 90 consumidores/fornecedores dia, com previsão em 2024 de 21.000 mil atendimentos. Desde questões referentes à aquisição de bens de consumo duráveis, como: geladeiras, veículos, celulares e bens não duráveis alimentícios, também abordamos nos anos de 2021, 2022 e 2023 questões sobre o combate ao endividamento e levantamos a bandeira do consumo consciente. Já neste ano de 2024 priorizamos o combate às fraudes virtuais e demais golpes. Nas duas situações criamos livros, materiais orientativos, tanto no modo físico quanto virtual.

Anteriormente, os consumidores não tinham o mínimo de garantia na aquisição dos produtos e serviços. Isto é, se o bem adquirido não funcionasse conforme anunciado, prometido, o consumidor arcava com os prejuízos, alguns recorriam ao judiciário, porém, o custo inviabilizava a pretensão. Junto ao PROCON não há nenhum custo para acionar o fabricante para resolver o problema. A finalidade do PROCON é a harmonização do consumo, colocando em prática os termos expostos na lei.

Qualquer situação de consumo, ligue: 151 – 3531-1512 – 9-9998-8585. Estamos localizados na Rua das Aroeiras, 1.116, Centro-Sinop, Estado de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop

Deputado Dilmar Dal Bosco participa da assinatura da ordem de serviço para duplicação da BR-163 em Sinop

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Por: Juninho Poyer – Assessoria de Comunicação de Gabinete

Em uma cerimônia rodeada de autoridades na tarde desta quinta-feira (27), o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB) participou, a convite do Governador Mauro Mendes, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação de 26 km da BR-163 e a recuperação de 17 km de asfalto na travessia urbana, além da construção de seis viadutos no município de Sinop. Com um investimento na ordem de R$ 370 milhões, essa obra promete trazer grandes benefícios para a infraestrutura e a economia do município.

Para Dal Bosco, que, além de ser o deputado representante do norte do estado, é pioneiro no município, a luta é de anos pela conclusão desta duplicação. “Um dia festivo, hoje, e eu fico muito emocionado em tratar sobre esse assunto. A duplicação da BR-163 é uma conquista vital para Sinop e toda a região. Esta rodovia é essencial para o escoamento da produção agrícola e, com a conclusão dessas obras, teremos uma via mais segura e eficiente, o que certamente impulsionará ainda mais o desenvolvimento econômico local e regional”, salientou Dal Bosco.

Ainda sobre o tema, o deputado enfatizou a segurança que a duplicação trará para os usuários da rodovia. “A duplicação e a construção dos viadutos reduzirão significativamente os acidentes de trânsito, proporcionando mais tranquilidade para todos que utilizam essa estrada”, destacou Dal Bosco.

Dilmar comentou que o impacto da obra vai além da rodovia. A recuperação do asfalto na travessia urbana e a construção dos viadutos vão melhorar a mobilidade dentro do município, facilitando o dia a dia dos moradores. “Sinop merece essa atenção e estamos comprometidos em continuar trabalhando para trazer mais investimentos e progresso para nossa cidade”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida da população local.

A concessionária Nova Rota Oeste estimou que a duplicação será realizada em dois trechos distintos: entre a MT-438 (km 812) e o bairro Alto da Glória (km 822), e após a travessia urbana de Sinop, do km 839 ao Camping Club, perfazendo 26 km de asfalto novo. Além disso, haverá a recuperação de toda a travessia urbana, do bairro Alto da Glória ao novo viaduto na avenida Jonas Pinheiro.

Quanto aos viadutos, serão construídos seis, começando pelos seguintes locais: entroncamento das avenidas Integração e Jonas Pinheiro (km 839); entroncamento com a MT-423, que liga ao município de Cláudia (km 844); e no entroncamento com a MT-438, que liga ao município de Vera (km 812). Os outros três viadutos serão construídos nos km 831 (região de acesso à MT-140/Santa Carmem), km 833 (Av. Foz do Iguaçu) e km 854 (acesso à MT-220).

Ao finalizar sua fala, Dilmar agradeceu o empenho e os grandes feitos do governo do estado, bem como a retomada da duplicação total da BR-163. “Quero aqui agradecer imensamente o governador Mauro Mendes, que, com muita coragem, retomou essa duplicação da BR-163 e, principalmente, o trecho que é caótico e com grande índice de acidentes, que é aqui na nossa Sinop”, finalizou Dilmar.

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