O feriado prolongado está se aproximando e, muitos consumidores aproveitarão para tirar folga, descansar ou viajar, porém, nesses momentos de descontração devemos ter prudência ao navegar no mundo das compras virtuais. Sendo assim, o PROCON SINOP/MT tem algumas dicas na hora de consumir.
Produtos próximos a data de validade. Os produtos que estejam próximos ao vencimento (prazo de validade) devem ser divulgados de forma clara e objetiva (tanto valor quanto validade) em um único anúncio e em letras equivalentes. Tudo isso se faz necessário a fim de que o consumidor constate facilmente as informações (Art. 31 do CDC). Desta forma, sugere-se que o consumidor não adquira grande quantidade. Importância de termos cuidado na hora das compras.
Limite de compra de produtos na promoção. Conforme entendimento do STJ (Resp. 595.734/RS) “A falta de indicação de restrição quantitativa relativa à oferta de determinado produto, pelo fornecedor, não autoriza o consumidor exigir quantidade incompatível com o consumo individual ou familiar, nem, tampouco, configura dano ao seu patrimônio extra-material”.
Em outras palavras, a empresa não é obrigada a vender grande quantidade ou todo produto na promoção a um único consumidor, que extrapole o seu limite de consumo, uma vez que, tal atitude prejudicaria a coletividade, prejudicando a intenção de beneficiar a sociedade. O fornecedor pode sim limitar a venda de seus produtos, tudo dentro da razoabilidade e necessidade do consumidor.
Idosos. Evite atender ligações ou responder mensagens de números desconhecidos. Caso atenda, não confirme seu nome ou seus dados (CPF…), não envie fotos, ainda que seja para responder apenas um simples “SIM”, qualquer resposta poderá lhe comprometer, TOME CUIDADO.
A sua conversa poderá ser utilizada para confirmar a contratação de empréstimos indesejados, entre outros golpes. Tome muito cuidado com o mundo virtual, não divulgue seus dados pessoais, tenha paciência, prudência, qualquer dúvida ligue para o PROCON.
Compras via internet. Nas compras realizadas via internet, verifique se o recebedor (CNPJ, FONE, ENDEREÇO, etc.) é o próprio fornecedor do produto, caso não seja, fique atento. Os malfeitores costumam oferecer produtos com preços tentadores e, posteriormente, emitem boleto bancário com os mesmos padrões das instituições financeiras, porém, o valor é direcionado para um CPF ou CNPJ diverso da suposta empresa renomada.
Nota Fiscal. independente se o produto é industrializado, artesanal ou caseiro (art.39, inciso VIII do CDC), exija a nota fiscal ela é sua primeira garantia. O fornecimento do documento fiscal é obrigação do fornecedor.
Tenha bom senso ao adquirir produtos, analise, reflita, verifique a qualidade, quantidade, garantia, peça sempre desconto. Evite dívidas desnecessárias. Dê preferência ao comércio local.
O Procon-Sinop/MT está localizado na Rua das Aroeiras, n.1.116, Setor Comercial, Telefone (66) 3531-1512 ou 9-9998-8585, com horários de funcionamento das 07h00m às 13h00m de segunda a sexta-feira.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT