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Cuiabá

Procon Municipal participa da 6ª edição do Mutirão do Consumidor

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O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) participa da 6ª Edição do Mutirão do Consumidor que acontece na Praça da República, região Central de Cuiabá, até sexta-feira (17). A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último dia 15.

A equipe do Procon oferta orientação com relação à negociação com bancos orientação com relação à negociação com Energisa e Águas Cuiabá, além de assessoria jurídica com relação ao superendividamento.

“O Procon participa do Mutirão realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, que já está na sexta edição para atender e registrar a reclamação do consumidor que por algum motivo se sentiu lesado ou até mesmo não conseguiu o compromisso firmado com alguma empresa ou instituição”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

O secretário ressalta ainda que no evento não será executado nenhum tipo de acordo por intermédio do Procon. Quem fará a mediação dos casos, é a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cuiabá.

O Executivo Municipal participa também com a Secretaria Municipal de Saúde, com especialidades médicas (ginecologista, cardiologista, cardiologista pediatra, ortopedista e odontologia). Já a Secretaria Municipal da Fazenda oferece negociação de dívidas (Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), outras taxas e contribuição.

A Secretaria de Mobilidade Urbana oferece a possibilidade de negociação de dívidas de taxas e multas municipais. Já a Procuradoria Municipal com a negociação de dívidas de impostos municipais. A equipe do Sine da Gente atua com a formalização de Microempreendedores Balcão de Empregos Carteira de Trabalho Digital e outras demandas de competência do Sine).

Além disso, durante o evento de mobilização popular, em um único espaço, é possível consultar o SPC, conferir vagas de emprego e cursos para capacitação profissional, autorização para emissão gratuita de documentos, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Após obra da intervenção do Estado na saúde, parte do teto da USF Campo Velho desaba e água ‘escorre’ do forro da unidade do Jardim Imperial

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Na tarde desta sexta-feira (08), o teto da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Velho desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. A UBS havia sido reformada no ano passado durante a intervenção do governo estadual na saúde municipal. O incidente ocorreu durante o horário de funcionamento da unidade, mas, por sorte, não havia pacientes ou funcionários na sala no momento da queda. Segundo relatos dos funcionários, o barulho do desabamento foi extremamente alto, o que causou alarme entre os presentes.

Outro problema estrutural foi observado na UBS Imperial 2, também reformada pela mesma intervenção estadual. Durante as chuvas de hoje, os funcionários notaram um vazamento intenso na sala de odontologia da unidade, onde o gesso do teto já apresenta sinais visíveis de infiltração. “O material, quando exposto à umidade, pode encharcar e aumentar de peso, correndo o risco de ceder, o que representa uma ameaça à segurança dos frequentadores e trabalhadores da unidade”, explicou José Ricardo Santana, secretário adjunto da Atenção Básica.

De acordo com o secretário adjunto, ambas as obras ainda estão no prazo de garantia, e o município irá solicitar que a empresa responsável realize os reparos necessários o mais breve possível.

Cabe lembrar que, durante o período de intervenção, o Conselho Municipal de Saúde realizou vistorias nas reformas e identificou uma série de irregularidades que deveriam ter sido corrigidas antes da entrega das unidades. Contudo, os problemas persistem e geram preocupação entre funcionários e a população atendida, que esperava que as reformas trouxessem melhorias e segurança nas unidades básicas de saúde.

A intervenção estadual na saúde do município durou de março a dezembro de 2023. Após retomar a gestão da saúde, em 2024, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde realizou um diagnóstico situacional onde constava todas as irregularidades encontradas nas obras realizadas pela intervenção, que foram denunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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