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MATO GROSSO

Procon-MT dá palestra sobre direitos dos consumidores para alunos do Curso Técnico de Eventos

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Alunos do Curso Técnico de Eventos Intercomplementar ao Ensino Médio da Escola Senador Azeredo participaram, na quarta-feira (08), de palestra sobre Direitos Básicos do Consumidor. A ação educativa foi promovida pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a coordenação do curso.

Publicidade abusiva e enganosa, prazos e tipos de garantia, direito à informação, cuidados e principais problemas em compras pela internet, venda casada, meia entrada e gratuidade em eventos foram alguns dos temas trabalhados com os estudantes.

Durante o evento, realizado na unidade escolar, no bairro do Porto, o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo e palestrante, Rogério Sena, também deu dicas sobre o que o consumidor deve observar na hora das compras.

“Ao adquirirmos alimentos, por exemplo, não podemos esquecer de observar nas embalagens se constam informações importantes, como o prazo de validade, composição do produto e informações sobre o fabricante. O consumidor também deve sempre pedir e guardar a nota fiscal, pois ela é o documento que comprova a relação de consumo e será necessária em caso de problemas com o produto”, explicou Rogério Sena.

O coordenador lembrou que todos os produtos têm garantia legal, que é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso, como os alimentos, por exemplo. Já para os produtos duráveis, que são os que têm uso prolongado – como calçados e roupas, eletrodomésticos e eletrônicos – o prazo de garantia é de 90 dias.

Com relação aos eventos, o palestrante destacou a obrigatoriedade de os promotores comercializarem ingressos em todas as categorias ou setores, respeitando as legislações que concedem benefícios de descontos ou isenções de valores, que podem ser federais, estaduais ou municipais. Entre o público beneficiado com gratuidade ou desconto de 50% no valor do ingresso estão idosos, estudantes e jovens de baixa renda, aposentados e pensionistas, doadores de sangue, pessoas com deficiência e seu acompanhante.

“Informações sobre as condições que dão direito a gratuidades e descontos devem ser afixadas nas bilheterias, portarias e entradas de eventos. Em Mato Grosso, por exemplo, professores da rede pública têm desconto de 50% no valor do ingresso. Já em Cuiabá, a legislação municipal prevê desconto de 50% para jornalistas e radialistas”, alertou Rogério.

O professor Sidney Tapajós, que organizou a palestra na Escola, salientou que na disciplina Legislação Aplicada para Eventos os alunos estão trabalhando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Nada mais atraente e explicativo do que trazer o Procon para falar sobre o CDC, pois além de informar sobre os direitos, eles usam o código no quotidiano de seu trabalho. E para os alunos, além da experiência da aula, nada melhor do que o quotidiano de quem trabalha com o CDC e pode nos explicar melhor nossos direitos. Quero agradecer aos servidores do Procon Estadual pela troca de experiências”, afirmou o docente.

Para a estudante Ruth Figueiredo, do 2º ano do Ensino Médio, a palestra ministrada pelo Procon foi muito importante. “O que aprendemos sobre os nossos direitos como consumidores levaremos para a vida. E, como profissionais de eventos, aplicaremos em nosso trabalho. Considero a palestra essencial, pois aprendemos na prática”, avaliou Ruth.

Curso Técnico em Eventos

O Curso Técnico em Eventos Intercomplentar ao Ensino Médio da Escola Senador Azeredo é uma parceria da Secretaria de Educação (Seduc-MT) e do Instituto Federal de Educação (IFMT).

Agendamento de palestras

Interessados em agendar palestras com o Procon Estadual devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail procon.educacaoparaconsumo@setasc.mt.gov.br.

Entre os temas abordados nas palestras do Procon estão: Direitos Básicos dos Consumidores, Superendividamento e Direitos do Consumidor Idoso, para a sociedade em geral. O Procon também realiza palestras para fornecedores, com orientações sobre adequação do comércio varejista ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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