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Sorriso

Procon de Sorriso renova parceria com ANP

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Por meio do acordo, servidores do Município atuam na fiscalização de postos de combustíveis

O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou, neste mês, o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.

O extrato do acordo foi publicado no dia 18.03, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05.03.

No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa. Os acordos e parcerias firmados pela ANP com outros órgãos públicos permitem ampliar o escopo da atuação da Agência na fiscalização do mercado de combustíveis, buscando garantir os direitos dos consumidores.

Entre os objetivos do acordo, estão a promoção de atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes do Procon, em nome da ANP, no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistemas de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização dessas empresas; e atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.

O acordo prevê ainda o fornecimento, pela ANP, de treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e laboratório para análises desses produtos. Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão.

De acordo com a ANP, também são mantidos acordos com Institutos de Pesos e Medidas, outros Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de todos estes órgãos está disponível na página Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

Diretor-executivo do Procon, Lene Engler da Silva explica que as atividades de fiscalização têm caráter, principalmente, educativo. “A intenção, com o trabalho constante de fiscalização, é prevenir, e também reprimir, sempre que necessário, atividades que violem a legislação e que tragam danos ou prejuízos aos consumidores”.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Prefeitura apoia campanha do Lions para arrecadar sucata eletrônica

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Recursos serão destinados ao Hospital de Câncer de MT

Não compensa mais arrumar. Já veio outra tecnologia superior. Pois é… sabe aquele eletrônico que já foi muito útil, mas hoje já não serve mais e só ‘entulhando’ sua casa ou seu local de trabalho? Que tal liberar espaço e ainda ajudar o Hospital de Câncer de Mato Grosso?

Pois é, até o dia 5 de dezembro, todo o descarte de sucata eletrônica em Sorriso será destinado, pela campanha “Leve”, do Lions Clube, à instituição. Por meio do Eco Sorriso, a Prefeitura contribuirá com toda a logística para que os eletrônicos descartados na Estação de Sustentabilidade (localizada no Paço Municipal), assim como nos ecopontos, sejam destinados ao Lions, que, neste período, também está arrecadando doações em sua sede, na Rua Peixoto de Azevedo, 330, no Bairro Bela Vista.

As empresas que quiserem doar grandes volumes de material podem também agendar, junto ao Eco Sorriso, pelo 66 99603 7730 (Whats App), a entrega diretamente na Central de Triagem.

Bora ajudar? Você faz aquela faxina, deixa os ambientes mais livres, leves e agradáveis e ajuda a instituição de saúde que uma é referência em tratamento oncológico no Estado.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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queiroz

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