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Cuiabá

Processo eleitoral para fazer parte do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá está com inscrições abertas

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Participantes de entidades representativas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e trabalhadores na área da Saúde interessados em participar do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cuiabá podem se inscrever até o dia 11 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h, presencialmente na sala da Secretaria Executiva do CMS, que fica no térreo da sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), situada na Rua Aníbal da Mata , 135, bairro Duque de Caxias.

Para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Ata de fundação da entidade/instituição, com no mínimo 2 anos de registro em cartório;

– Ata de eleição e posse da última diretoria registrada em cartório;

– Estatuto da entidade/instituição devidamente registrado em cartório;

– Documento oficial da entidade/instituição designando o representante apto a votar, conforme § 1º,  Art. 2º do Regimento Eleitoral; e

– Documento oficial da entidade/instituição designando os nomes dos representantes (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal de Saúde, Gestão 2024-2026, que tomarão posse neste ato, caso sejam eleitas as entidades/instituições.

 A votação acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, das 14h às 16h do dia 16 de maio de 2024. Terão acesso ao local apenas os representantes das entidades e/ou instituições indicadas, conforme prevê o regimento eleitoral.

As instituições/entidades que podem disputar assentos no processo eleitoral são: União das Associações de Moradores de Bairro, o Movimento Sindical, a Organização de Portadores de Doenças e Patologias Específicas, Movimento de Direitos Humanos, Pastorais Religiosas, Portadores de Deficiência, Movimentos Populares Específicos na Área da Saúde, Organização de Mulheres, Organização da Terceira Idade e Defesa da Criança e do Adolescente e além do segmento de Trabalhadores da Saúde.

Segundo Janaína Penha, secretária executiva do CMS, é imperativo que todos os documentos sejam devidamente registrados em cartório, o que inclui a indicação dos nomes dos representantes e seus suplentes para a disputa eleitoral pela entidade/instituição. “Os documentos submetidos serão avaliados pela Comissão Eleitoral, que decidirá sobre a aceitação ou não da inscrição para prosseguimento à segunda fase do processo, que consiste na submissão dos votos durante o pleito eleitoral”, enfatizou.

Júlio Garcia, vice-presidente do Conselho de Saúde, ressaltou a importância do princípio da transparência ao afirmar que todos os procedimentos do processo eleitoral serão divulgados pela Prefeitura de Cuiabá em seus canais oficiais. Ele também destacou a necessidade de os candidatos seguirem estritamente o Regimento Eleitoral. “Este documento será o guia para todo o processo de eleição para a composição do Conselho. Portanto, é fundamental que todos os interessados estejam atentos às valiosas informações nele contidas”, enfatizou Garcia.

O Conselho Municipal de Saúde

 O CMS de Cuiabá é um órgão colegiado do sistema municipal de saúde, de caráter permanente, deliberativo, normativo, recursal, diligencial e fiscalizador. Tem por finalidade deliberar sobre a Política Municipal de Saúde, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Conforme está registrado em seu Estatuto, tem como objetivo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

É composto por 40 membros que representam o Poder Público (por meio da Secretaria Municipal de Saúde) e a sociedade civil organizada, seja por meio de entidades de usuários ou de trabalhadores da Saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de roda de conversa no “Novembro Roxo” para conscientização sobre gestação saudável e prevenção de partos prematuros

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Na última terça-feira (19), a primeira-dama Márcia Pinheiro esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro CPA para participar de uma roda de conversa com mulheres, gestantes e mães sobre a importância de uma gestação saudável e a prevenção de partos prematuros. A atividade integra a programação do “Novembro Roxo”, durante a qual equipes do programa Criança Feliz têm visitado unidades do Cras ao longo do mês, destacando os cuidados necessários durante a gravidez para evitar complicações futuras. Esses encontros são realizados em ambientes acolhedores e informativos, com a presença de especialistas disponíveis para esclarecer dúvidas.

No dia 17 de novembro, foi celebrado o Dia Mundial da Prematuridade, uma data que busca aumentar a conscientização sobre os desafios dos nascimentos prematuros, que afetam cerca de 15 milhões de crianças anualmente.

“Considero essencial esse cuidado voltado às mulheres, mães e gestantes, oferecido pelo programa Criança Feliz, que proporciona todo o suporte necessário para uma gestação saudável. O Criança Feliz não é apenas uma política pública, mas uma expressão concreta do nosso compromisso com o bem-estar e o futuro das famílias cuiabanas. Garantir um atendimento humanizado e o apoio necessário às famílias em situação de vulnerabilidade social é uma responsabilidade que envolve empatia e cuidado, qualidades essenciais para qualquer gestão comprometida com seu povo”, afirmou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

As atividades, promovidas pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tiveram início no dia 18 e seguem até o dia 27 de novembro, abrangendo todos os Cras onde o programa é executado.

“Atenção ao pré-natal e o desenvolvimento de hábitos saudáveis durante a gestação são medidas que garantem o pleno desenvolvimento do bebê. O roxo, cor símbolo da campanha, representa sensibilidade e individualidade, características dos bebês prematuros, além de significar transformação e mudança”, explicou Michelle Machado, coordenadora do programa Criança Feliz em Cuiabá.

Nesta quinta-feira (21), a roda de conversa será no Cras Jardim União, às 14h. Na sexta-feira (22), também no período da tarde, o evento atenderá mulheres referenciadas no Cras do bairro Pedregal.

Na próxima semana, as atividades continuarão nos Cras dos bairros Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, respectivamente, sempre a partir das 14h, com palestras e rodas de conversa com especialistas no tema.

O Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial de países com maior número de nascimentos prematuros, registrando cerca de 302 mil nascimentos de bebês com menos de 37 semanas de gestação, independentemente do peso, segundo dados do Ministério da Saúde.

Programa Criança Feliz

O programa Criança Feliz é uma importante ferramenta de integração entre a Rede de Proteção Social. Para realizar o atendimento às famílias beneficiárias, a equipe de colaboradores deve estar plenamente informada sobre os programas e serviços oferecidos pelos Cras e pela Rede, promovendo conhecimento e interação de qualidade. Os principais objetivos do programa são o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares.

O último relatório de atendimento aponta que a iniciativa do Governo Federal contempla 822 famílias, incluindo duas crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 55 gestantes e 822 crianças de 0 a 3 anos de idade. O programa é executado nos Cras dos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança.

Em Cuiabá, as ações do programa Criança Feliz foram implementadas por meio do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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