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MATO GROSSO

Primeira parada da Expedição Rota das Águas contabiliza mais de 5 mil atendimentos

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Um resultado parcial divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso mostrou que foram realizados 5.488 atendimentos na cidade de Salto do Céu, o primeiro município atendido na segunda etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. Conforme o levantamento, os números são reflexo da grande quantidade de pessoas que conseguiram realizar diversos atendimentos em um único período.
 
Segundo o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, a localidade surpreendeu a todos pela receptividade e acolhimento. “Através do apoio local disponibilizado pelo poder público municipal conseguimos entregar um atendimento de excelência e de muita qualidade. Tivemos dezenas de pessoas que puderam ser atendidas em diversos eixos que compõem o nosso projeto, como, por exemplo, o eixo Justiça, Saúde e Cidadania”, explicou o magistrado.
 
O aposentado Donisete Correia de Jesus é cadeirante e conseguiu resolver várias pendências em poucas horas. Ele passou pelo atendimento odontológico e realizou a profilaxia dental, um procedimento que promove a limpeza profissional dos dentes e evita a manifestação de doenças na boca, e também foi atendido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para emissão da segunda via do seu documento de identidade.
 
“Eu adorei todo o atendimento! Fui muito bem recebido e consegui resolver algumas coisas que estavam esperando há muito tempo. Eu só tenho a agradecer e desejar que este projeto alcance ainda mais pessoas nas cidades por onde passar”, disse o aposentado.
 
A senhora Elza Eni Gervásio Alves, de 68 anos, viúva e aposentada, procurou o mutirão para atendimento jurídico. Ela chegou com uma demanda relacionada a um processo de pagamentos retroativos do benefício da aposentadoria e após uma pesquisa detalhada nos autos processuais, a aposentada foi orientada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, encaminhada à Defensoria Pública Estadual para dar andamento no seu processo.
 
“Eu estou muito agradecida, graças a Deus. Fui muito bem recebida. Eu ouvi o carro de som anunciando e eu consegui vir com a vizinha para resolver o meu caso. Já estou há muitos anos com esse problema e ninguém resolvia pra mim, agora eu tenho um norte e com fé em Deus vou conseguir o meu pagamento”, agradeceu a aposentada.
 
Sobre o Ribeirinho Cidadão – O projeto Ribeirinho Cidadão é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e instituições estaduais e federais que levam justiça e cidadania para diversas localidades do estado. Nesta 17ª edição, o projeto alcançou novas cidades da região oeste mato-grossense e a segunda etapa do mutirão foi batizada de “Expedição Rota das Águas”. Seis eixos compõem o projeto, são eles: Eixo Justiça, Eixo Saúde, Eixo Cidadania, Eixo Educação para o Trânsito, Eixo Educação Ambiental e Eixo Ciência, Cultura e Esporte.
 
São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Fila de pessoas esperando atendimento em frente à Escola Estadual Francisco Villanova. Foto 2: Donisete está sendo levado por voluntários para atendimento odontológico na carreta do Senar, ele está utizando o elevador com a cadeira de rodas, ele veste camiseta vermelha e calça preta, a carreta do Senar é na cor verde. Foto 3: Donisete sendo atendido no consultório odontológico. Ele está deitado na maca odontológica e há dois profissionais ao seu lado, eles vestem banco, usam luvas e máscaras. Donisete acena para câmera com os polegares para cima. Foto 4: Dona Elza Alves sorrindo. Ela é uma mulher negra, idosa, cabelos presos em coque e pretos, usa blusa azul com detalhes pretos e branco. Seu sorriso é largo e contagiante.   
 
Laura Meireles/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT disponibiliza 773 casas para aquisição em Primavera do Leste

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O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 773 casas disponíveis para aquisição em Primavera do Leste. As unidades pertencem ao empreendimento Residencial Jardim dos Ipês nos módulos 2, 3 e 4.

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade de Entrada Facilitada, tem o objetivo de apoiar as famílias que sonham em ter a moradia própria.

“Meu sonho é que as famílias tenham a oportunidade de sair do aluguel e fazer planos para uma vida melhor. Eu sei o quanto ter um teto representa segurança e dignidade”, afirmou a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão. O recurso pode ainda ser integrado aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as vantagens dadas pelo Governo Federal para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o Governo de Mato Grosso percebeu que existia um grupo de pessoas que não estavam em uma situação de vulnerabilidade para acessar uma casa dos programas de Faixa Zero – com casas doadas -, porém não conseguia financiar um imóvel por conta da entrada, que para os agentes de créditos chega a ser 20% do valor do imóvel.

“Estamos falando de famílias que já pagam o aluguel, mas não conseguem juntar o dinheiro da entrada por conta das necessidades diária. Com o programa, eles conseguem o auxílio para superar esse obstáculo. Nós temos casos em que o cidadão não só zerou o valor da entrada, como conseguiu obter uma redução nas parcelas, fazendo com que a prestação da casa ficasse em um valor inferior ao aluguel”, afirma Wener Santos.

As casas do Residencial Jardim dos Ipês, localizadas na avenida Eduardo Zaleski, no bairro Santa Felicidade, possuem a partir de 44 metros quadrados de área útil, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As famílias interessadas em adquirir um imóvel no local devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e, depois da análise documental, podem acessar o subsídio estadual para ser aplicado na entrada do imóvel.

O programa

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 46 mil unidades habitacionais com processo em andamento. As unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,85 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; e R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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