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MATO GROSSO

Primeira edição atende mais de mil pessoas em apenas dois dias

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Realizado nesta segunda e terça-feira, no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 km de Cuiabá, a 1ª edição do Mutirão da Fronteira atendeu aproximadamente 1.200 pessoas. A principal demanda apresentada pela população à Promotoria de Justiça foi relativa a registros tardios de nascimento.

Como foi o caso de Ricardo Cardoso, 63 anos. Ele chegou ao mutirão acompanhado de sua irmã Maria Madalena Cardoso, pois já não consegue mais andar sozinho em razão da perda da visão. Ele conta que aos 12 anos de idade saiu da casa dos pais para trabalhar em fazendas na região e apenas em 2019 retornou ao convívio familiar, quando já apresentava problemas na visão. Ele nunca possuiu Certidão de Nascimento, documento de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

De acordo com o promotor de Justiça Samuel Telles Costa, o mutirão registrou diversos atendimentos na área da saúde, com realização de consultas, exames, vacinação e emissão de CPFs pela Receita Federal. “O evento foi um sucesso, apesar da mudança repentina do tempo com queda acentuada da temperatura. A iniciativa serviu não somente para atender a estas demandas, como também para jogar holofote nas necessidades da região por parte dos mais diversos órgãos públicos, inclusive os órgãos federais que vieram de Cáceres para atender a região de Vila Bela da Santíssima Trindade”, ressaltou.

Segundo ele, aproximadamente quatro mil pessoas vivem na comunidade. “Esperamos que haja novas edições do mutirão e que, a partir desse evento, a sociedade local receba uma melhor atenção do poder público. Fizemos muitas coisas nesses dois dias, mas ainda existem muitas ações a serem feitas”, acrescentou o promotor de Justiça.

Moradora do distrito, Lilia Beatriz Costa Leite aproveitou a oportunidade para procurar a Promotoria de Justiça e pleitear a curatela de seu irmão, Sebastian Costa Leite Vaca, 43 anos. Ele possui deficiência física e intelectual e se locomove com uso de cadeira de rodas.

“Embora a sua incapacidade civil seja bastante evidente, o Sebastian Costa Leite não passou por processo de interdição e até hoje não recebe nenhum benefício da assistência social. Foi dado encaminhamento na questão previdenciária para que ele receba o benefício e também em relação à interdição para que a sua irmã se torne legalmente responsável por ele e com autorização para movimentação financeira”, esclareceu o representante do Ministério Público.

Mutirão – Organizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Mutirão da Fronteira teve a participação do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Judiciária Civil, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e Procuradoria Municipal.

Para o mês de julho, ainda está prevista a realização do Mutirão da Fronteira na Comunidade Nova Fortuna, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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