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MATO GROSSO

Primeira-dama de São José do Xingu destaca atenção da primeira-dama do Estado às mulheres indígenas do Xingu

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A 3ª edição do Chapada Fashion, evento que reúne moda e propósito em Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá), contou com a participação especial dos povos indígenas da aldeia Piaraçu, etnia Kaiapó, localizada no município de São José do Xingu, com o lançamento da coleção Menire Xingu (Mulheres do Xingu).

A abertura do evento contou com a apresentação da dança típica dos povos Kaiapós, e com a presença da idealizadora do projeto, a primeira-dama de São José do Xingu, Suélen Rodrigues, e do prefeito Sandro Costa. A primeira-dama Virginia Mendes foi representada pela secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho.
“Estou muito emocionada. Dizem que um projeto leva em torno de 10 anos para acontecer, e exatamente este ano esse projeto completa 10 anos. Eu e meu esposo iniciamos os projetos sociais nas aldeias do Xingu e estamos extremamente felizes por mostrar nesta passarela o potencial do trabalho e a criatividade dessas mulheres indígenas, guerreiras e tão importantes para o nosso estado, para o Brasil e o mundo. Essa é uma grande conquista”, afirmou Suélen Rodrigues.

A primeira-dama de São José do Xingu destacou o momento político que o estado vive e, ressaltou a atenção e o apoio que os povos indígenas recebem da primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
“A política mudou muito e eu não poderia deixar de agradecer todo o apoio da nossa primeira-dama Virginia Mendes, toda a atenção e cuidado que ela tem com as nossas comunidades indígenas. Ela faz jus ao título de madrinha dos povos indígenas. Se nós estamos aqui é pelo incentivo dela que nos encoraja, porque ela nos dá exemplo, é uma mulher que nos inspira”.
Grasielle Bugalho falou da responsabilidade de representar a primeira-dama Virginia Mendes e do carinho que ela tem pelos povos indígenas.

“Chapada é o município do coração da nossa primeira-dama de MT, ela viveu boa parte da sua vida nesta cidade, que hoje tem uma janela de oportunidades. Falar em nome da madrinha da população indígena nos emociona. Algo que a primeira-dama Virginia Mendes realmente ama é ir nas aldeias, vivenciar a realidade dessa população. O projeto Menire Xingu trouxe para Chapada mulheres que nunca sonharam em sair da aldeia e agora essas imagens irão percorrer o mundo. Parabéns à primeira-dama Suélen e ao prefeito Sandro pela dedicação aos nossos irmãos e irmãs”.
O 3º Chapada Fashion foi realizado pela prefeitura de Chapada do Guimarães com o apoio do Governo de MT e outros parceiros. Cerca de 260 modelos desfilaram na passarela, em evento idealizado pelo produtor de moda Edson Guilherme.

O projeto Menire Xingu apresentou 30 peças confeccionadas por mulheres indígenas. Objetivo do evento é a união de moda, sustentabilidade, solidariedade, cultura e empreendedorismo

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT concede direito à correção de nomes de ascendentes de italiano que veio para o Brasil em 1.888

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Ascendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito à ratificação dos sobrenomes nos registros civis. A decisão é da Câmara de Direito Privado do TJMT, em sessão realizada no último dia 4 de setembro. O pedido de correção de registro foi feito em Recurso de Apelação Civil e acolhido por unanimidade dos membros da Câmara.
 
O pedido de retificação de Registro Civil solicitava o reconhecimento do direito ao acréscimo do nome do avô (falecido) e à correção dos registros civis de seus avós/bisavós italianos, cujas escritas continham erros e “aportuguesamento”. Conforme a família, os ajustes são necessários para os ascendentes poderem pleitear o direito à segunda nacionalidade, no caso a italiana.
 
Consta dos autos que os netos e bisnetos são ascendentes de um imigrante italiano que nasceu no município de Bogogno, na Itália, em 1875. Aos 12 anos, ele e seus familiares imigraram para o Brasil, chegando ao País no dia 1º de março de 1888.
 
A Apelação Cível ocorreu após o caso ser julgado pela 1ª Vara Cível de Barra do Garças, que, apesar de atender o pedido de retificação dos registros civis dos avós, deixou de apreciar o pedido de retificação dos registros dos ascendentes. 
 
O Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pedido, por entender que não havia pedido expresso para a alteração dos registros civis referente à grafia dos nomes dos ascendentes italianos. 
 
Em análise, a relatora do caso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, entendeu que a solicitação estava presente no processo. “Conforme reproduzimos em linhas anteriores, os requerentes demonstraram de maneira clara, assertiva e detalhada quais eram os erros pretendidos à retificação por meio da concessão de tutela de evidência, a qual pretendia a confirmação em sede de julgamento de mérito”.
 
A magistrada destacou que o ajuste à Lei de Registros Públicos determina que os registros deverão corresponder à realidade dos fatos. Ressaltou que era plenamente possível reparar a grafia incorreta no nome registrado, principalmente quando o equívoco impede o descendente de requerer segunda nacionalidade pretendida. 
 
A desembargadora também lembrou que a Lei de Registros Públicos assevera que os registros deverão corresponder à realidade dos fatos e os descendentes, que objetivam a segunda nacionalidade, possuem legitimidade para pleitear a retificação.
 
“O direito à obtenção de dupla nacionalidade constitui justo motivo para a alteração dos registros públicos, desde que a alteração pretendida não implique em prejuízos a terceiros”, escreveu a magistrada.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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