MATO GROSSO
Primeira-dama de MT lidera iniciativa inovadora que transforma vidas e impulsiona mercado de trabalho
A primeira-dama Virginia Mendes projetou o programa com a finalidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade, que estão fora do mercado de trabalho, e para aquelas que desejam iniciar o próprio negócio. Ao todo o programa terá dois anos de duração, com investimento de R$ 68,7 milhões, a proposta é qualificar mão de obra e ampliar a empregabilidade
O SER Família Capacita está presente nos 141 municípios mato-grossenses e conta com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para auxiliar nos cadastros e levantamento dos cursos.
“O SER Família Capacita foi idealizado com muito carinho. Sou grata ao Governo do Estado pela atenção e pelas parcerias consolidadas. Aproveito a oportunidade para agradecer às primeiras-damas municipais e suas equipes pelo trabalho realizado com o programa”, disse a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
Outro ponto importante do SER Família Capacita é a linha direta com o programa de transferência de renda, SER Família, onde as pessoas inseridas têm como condicionalidade fazer os cursos de capacitação.
“Essa foi a maneira que encontramos para que as pessoas que recebem os auxílios tenham a chance de mudar a condição de vida. Queremos ver as pessoas prosperarem e para isso é preciso esforço e dedicação”, observou a primeira-dama de MT.
Giordany Margareth de Oliveira, 22 anos, fez o curso de confeitaria – Foto: Daniele Danchura/Setasc-MT
A jovem Giordany Margareth de Oliveira, 22 anos, concluiu o curso de Confeitaria. Ela conta que sempre sonhou em fazer ocurso, mas não tinha condições. “Realizei um sonho. Graças ao SER Família Capacita eu consegui, porque sozinha eu não teria condições”.
Em setembro do ano passado, o governador Mauro Mendes assinou o protocolo de intenções que prevê a oferta gratuita de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico. Com isso, a expectativa é celebrar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social. A coordenação do protocolo está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT), e da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
“Com o protocolo de intenções, as pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico e que se capacitarem pelo SER Família Capacita. As oportunidade estão aí, é só aproveitar”, recomendou Virginia Mendes.
Quem pode inscrever no Programa?
Qualquer pessoa pode se inscrever nos cursos do Programa Ser Família Capacita, porém, a preferência é para o público que se enquadra nos seguintes requisitos: preferencialmente, beneficiários do Projeto Ser Família; mulheres em situação de vulnerabilidade social; profissionais empreendedores em busca de qualificação para geração de renda; jovens em busca do primeiro emprego; profissionais desempregados em busca de recolocação profissional; pessoas com deficiência; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social; pessoas desempregadas; comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhas); egressos do trabalho análogo ao escravo; e egressos do Sistema prisional.
Confira os detalhes sobre os cursos no site https://www.setasc.mt.gov.br/ser-familia-capacita.
Fonte: Governo MT – MT
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. |
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).
Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.
Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.
No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”
Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
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