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MATO GROSSO

Primeira-dama de MT e governador acolhem crianças em situação de vulnerabilidade no especial Dia das Crianças na Arena Pantanal

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O sábado (12.10) na capital mato-grossense foi colorido e especial para as crianças acolhidas pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do projeto Dia das Crianças Especial e do programa SER Família Criança, e pelo governador Mauro Mendes. Eles participaram do evento acompanhados da filha caçula, Maria Luiza, e da amiguinha, Olívia Ramos. No estacionamento da Arena Pantanal, comemoraram com crianças cadastradas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Essa é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Setasc e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O evento contou com a bênção especial do padre Tony Moreira, uma vez que a data também marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A primeira-dama de Mato Grosso expressou sua satisfação em estar junto das crianças e em proporcionar a elas um dia especial.

“Estou muito feliz e realizada por proporcionar esse dia especial às crianças que não teriam a oportunidade de ver espetáculos como este e de receber presentes, pois algumas famílias passam por dificuldades. Entregamos brinquedos de qualidade e agradeço ao secretário David Moura, à secretária Grasielle e a toda a equipe que nos ajudou. É algo que nos enche de honra; só de olhar os olhos das crianças brilhando, brincando, curtindo, não tem dinheiro que pague isso. Me sinto realmente realizada”, disse Virginia Mendes.

Ela também agradeceu a bênção entregue pelo padre Tony: “Ele tem o dom da palavra e sempre nos atende com muita atenção e carinho. A bênção que ele nos deu no Dia de Nossa Senhora, com as crianças fazendo a oração, foi muito emocionante. Agradeço de coração”.

“Vivemos aqui dias incríveis, de emoção e muita alegria. O pedido da primeira-dama para que fizéssemos esse evento de qualidade para nossas crianças mato-grossenses foi realmente inesquecível, e o propósito foi alcançado. A senhora, dona Virginia, nos inspira a fazer cada vez mais pela população, é realmente gratificante. Obrigado a todas as pessoas que colaboraram conosco”, ressaltou o secretário da Secel, Davi Moura.

O padre Tony citou um texto bíblico, uma declaração de Jesus Cristo: “Deixai vir a mim os pequeninos”.

“É realmente isso que Jesus quer, que todos vocês estejam cada vez mais perto Dele. Nesta data mais que especial, porque também celebramos o Dia de Nossa Senhora Aparecida, abençoamos a vida das crianças e de cada família”, declarou o padre.

O Governador Mauro Mendes destacou o prazer de estar comemorando com as crianças e seus familiares. “É uma alegria imensa participar deste evento com a primeira-dama Virginia Mendes e nossa filha. Que Deus abençoe todos vocês. Que hoje seja um dia simbólico de respeito às nossas crianças, mas que seja lembrado todos os dias, de amor por todas as famílias, e que vocês cultivem o respeito a seus pais. Que todos os dias sejam felizes para todas as nossas crianças”, desejou o governador.

O evento teve início na última quinta-feira (10.10) e já recebeu mais de cinco mil crianças de entidades beneficentes e escolas públicas, que foram acolhidas com lanches, assistiram ao show do grupo Ligia Aydar e receberam presentes. A programação acaba neste domingo (13.10), com espaço reservado para as crianças cadastradas até as 16h, e a partir das 18h aberto ao público geral. De acordo com a organização, além das entidades cadastradas, mais de 60 mil pessoas visitarão o espaço. Para esse público, estarão disponíveis os brinquedos oferecidos no espaço e espetáculos.

Também participaram do evento os secretários de Estado de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Bugalho; de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec; de Segurança Pública, Cel. César Roveri e de Comunicação, Laice Souza. Também contou com a presença do vereador Dilemário Alencar.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador: decisão do STF sobre medicamentos vai garantir saúde melhor ao cidadão

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O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de alto custo no país.

A decisão do STF colocou requisitos e critérios mais claros e objetivos para a concessão ou não de medicamentos de alto custo, de forma a evitar judicialização e gastos exorbitantes do Poder Público com ações específicas em detrimento das demandas coletivas.

Para o governador, que participou ativamente do debate, a decisão veio em boa hora e traz segurança jurídica aos municípios, estados e para o próprio Governo Federal, além de uma melhor prestação de serviços de saúde ao cidadão.

“Parabenizo essa decisão que foi construída a partir de esforços do Ministério da Saúde, governadores, presfeitos, Advocacia Geral da União e vários outros atores. Essa decisão vai permitir uma melhor eficiência no gasto do dinheiro público e melhor atendimento ao cidadão”, declarou Mauro Mendes.

Estavam presentes no evento: a ministra da Saúde, Nisia Trindade; os ministros do STF Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Luís Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão

Com a decisão do Supremo, ficou definido como regra geral que se o medicamento registrado na Anvisa não constar das listas do SUS (Rename, Resme e Remune), independentemente do custo, o juiz só pode determinar seu fornecimento excepcionalmente.

Nesse caso, o autor da ação judicial deve comprovar, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento, que ele não pode ser substituído por outro da lista do SUS, que sua eficácia está baseada em evidências e que seu uso é imprescindível para o tratamento.

Se todos esses requisitos forem cumpridos, caberá ao Judiciário, no caso de autorizar o medicamento, oficiar aos órgãos competentes para avaliarem a possibilidade de sua incorporação no âmbito do SUS.

Também ficou decidio pela criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos.

Isso deve facilitar a gestão e o acompanhamento de casos e a definição das responsabilidades entre União, estados e municípios, além de melhorar a atuação do Judiciário nesse tema.

O acordo define, ainda, quais são os medicamentos não incorporados (que não constam na política pública do SUS, medicamentos previstos nos protocolos clínicos oficiais para outras finalidades, medicamentos sem registro na Anvisa e medicamentos off label sem protocolo clínico ou que não integrem listas do componente básico).

As demandas relativas a medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Anvisa, tramitarão na Justiça Federal quando o valor do tratamento anual for igual ou superior a 210 salários mínimos. Nesses casos, os medicamentos serão custeados integralmente pela União.

Quando o custo anual unitário do medicamento ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos permanecem na Justiça Estadual. A União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de condenações dos estados e dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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