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MATO GROSSO

Presidente recebe acadêmicos de Sorriso na abertura das visitas do projeto Nosso Judiciário

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nessa segunda-feira (03 de abril), uma turma de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Sorriso (420km ao norte de Cuiabá). A agenda marca a abertura do calendário 2023 de visitas à sede do Poder Judiciário.
 
A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo projeto Nosso Judiciário, que há 10 anos busca, na recepção de acadêmicos, a oportunidade de ampliar o convívio e a aproximação entre a sociedade e o Judiciário estadual. O projeto é conduzido pelo técnico judiciário Neif Feguri e já recebeu mais de 9 mil acadêmicos de Direito de 17 municípios.
 
Durante a visita, alunos do 2º ao 10º semestre tiveram a chance de percorrer as dependências do Tribunal de Justiça e conhecer os espaços onde são deliberadas as decisões que impactam a vida do cidadão.
 
No Espaço Memória, a desembargadora Clarice Claudino recepcionou os estudantes e destacou o gesto dos alunos em conhecer e reconhecer a trajetória valorosa dos magistrados que antecederam a atualidade.
 
“Parabenizo a disposição do grupo, que se deslocou de Sorriso, para conhecer as origens do Poder Judiciário. Reconhecer o valor daqueles que vieram primeiro é sinal de humildade e respeito. Quando nós reconhecemos e nos conectamos com os nossos antepassados, nossa força aumenta. Tenho certeza de que aqueles que se lançam no ramo do direito, nutrem em seu intimo propósitos valorosos, e ao acessar os nossos antepassados, talvez possam sair daqui ainda mais inspirados. Os desafios são grandes, mas não me esmorecem, exatamente porque amo o que faço. Desejo sucesso aos nossos futuros profissionais”.
 
A presidente também realizou a entrega de exemplares do Glossário Jurídico – TJ Responde aos alunos. A edição reúne definições simplificadas de conceitos jurídicos, tornando a linguagem mais simples e acessível à população.
 
“Estou impactada com as informações que recebi aqui. Não tinha conhecimento da história da desembargadora Shelma Lombardi, a primeira mulher a acessar o Judiciário de Mato Grosso. Também não sabia da possibilidade de um advogado ascender ao desembargo por meio do Quinto Constitucional”, contou a aluna Daiane Tiburski, do 10º semestre.
 
A visita ao Tribunal de Justiça também foi uma experiência inédita para a professora de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera, Juliane Julião. “A oportunidade de aproximar os alunos do ambiente que passará a fazer parte do seu convívio pode definir aqui o futuro de muitos deles. O projeto Nosso Judiciário, para nós que estamos na ponta, vai muito além daquilo que foi pensado. Muitas vezes achamos que o acadêmico está inserido no ambiente jurídico, mas não está. A gente só sabe daquilo que experimenta, e hoje aqui, eles experimentaram a possibilidade daquilo que eles poderão ser no futuro”, comemorou.
 
Já Yvens de Sousa Gonçalves, aluno do 2º semestre, afirmou que a visita deu a oportunidade de conhecer a composição do Judiciário, seu funcionamento e as atribuições de cada desembargador. “O conhecimento que obtivemos vai ser fundamental para definir o caminho que vamos percorrer no futuro”.
 
Os estudantes também acompanharam parte da sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Marcio Vidal. Na oportunidade, a desembargadora Maria Erotides Kneip fez questão de saudar os alunos e reforçar a importância da prática no aprendizado do direito. “O direito a gente aprende fazendo, lendo e escrevendo. Nada substitui o exercício constante”, frisou. Na mesma linha, o desembargador Marcio Vidal acrescentou, “o exercício é a melhor maneira de aprendizado. Temos na teoria o arcabouço necessário, mas o aluno ao se dedicar, precisa ter a minúcia de verificar na realidade o aprendizado trazido pela teoria”, defendeu.
 
A composição das Câmaras e Turmas do Tribunal de Justiça foi apresentada pela diretora da 1ª Câmara de Direito Privado, Michele Campos Assaoka Lustosa.
 
As inovações implementadas pelo Poder Judiciário para o atendimento eficiente da população também foram destacadas pela diretora, que apontou os desafios enfrentados, por exemplo, para a digitalização de 100% dos processos judiciais até a implantação do Processo Judiciário Eletrônico (PJE) em 100% das unidades judiciárias do Estado, entre outros mecanismos adotados para o atendimento da população.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto da recepção do TJ. Os alunos estão reunidos, em pé, em frente a galeria de presidentes do Judiciário e ouvem Neif Feguri. Segunda imagem: Desembargadora Clarice no Espaço Memória, de frente para os alunos conversando sobre o Judiciário. Terceira Imagem. Aluno Yvens de Sousa concede entrevista para TV.Jus. Ele usa óculos de grau e camisa em toma rosa. Quarta imagem: Plenário onde ocorre a sessão de uma das Câmaras.
 
Naiara Martins / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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