Política Nacional
Presidente Lula terá encontro com Arthur Lira nesta semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve acontecer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.
“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.
No início deste mês, Lula e Lira já estiveram juntos para tratar da relação entre os poderes.
Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da área econômica e de articulação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a imprensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, como medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.
A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No fim de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo então editou a MP com a reoneração.
Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo da MP. O ministro destacou que a discussão está aberta.
“O presidente Lula busca fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está aberto a negociar qual melhor forma de garantir o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido possível”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Nacional poder construir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é garantir a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano passado de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na época da pandemia”, explicou.
Entre outras pautas prioritárias do governo, o ministro Alexandre Padilha citou a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre estímulo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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