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MATO GROSSO

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum da Comarca de Água Boa

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, inaugurou na manhã desta quarta-feira (01 de novembro) o novo Fórum da Comarca de Água Boa.
 
A solenidade também contou com a presença da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e de autoridades da região do Vale do Araguaia, que puderam conhecer o novo espaço do Judiciário mato-grossense.
 
A líder do Judiciário afirmou estar encantada com a nova estrutura. “Estou muito feliz de caber a minha gestão essa tão sonhada inauguração do Fórum de Água Boa. É um sonho que se concretiza, com mais qualidade de vida para os servidores e também para os jurisdicionados, que poderão ser melhor acolhidos”, ressaltou a presidente.
 
Durante a sua fala, a desembargadora evidenciou o reconhecimento a todos que tiveram papel fundamental para a construção de uma sede da Justiça tão acolhedora. Como exemplo de pessoas que não mediram esforços para a construção do novo Fórum, a magistrada citou o juiz Anderson Gomes Junqueira, que já pertenceu à Comarca, e o desembargador Rui Ramos Ribeiro.
 
Novo Fórum da Comarca de Água Boa – Com uma estrutura moderna, sustentável e acessível, a nova casa do Poder Judiciário na Comarca conta com mais de 2.800m² de área construída e cerca de 155 vagas de estacionamento para atender as necessidades da população dos municípios de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré.
 
A Comarca conta atualmente com duas Varas Cíveis, duas Varas Criminais, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Juizado Especial Cível e Criminal.
 
Para a diretora do Foro de Água Boa, juíza Daiane Marilyn Vaz, a inauguração da nova sede da Comarca representa um marco significativo. “É mais que um prédio. É com certeza um símbolo de dedicação e do respeito aos direitos fundamentais dos nossos cidadãos, onde a população aguaboense pode buscar a resolução dos seus conflitos e encontrar a Justiça.
 
Acessibilidade e Sustentabilidade – O prédio foi construído a partir das normas indicadas para oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e possui piso tátil, guia rebaixada, assentos de atendimento prioritário e preferencial sinalizados, guia rebaixada, rampa de acesso, barras de apoio, banheiros adaptados e vagas de estacionamento preferenciais. Ainda em novembro será instalado um ECO Ponto na nova sede pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
 
A desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou a importância de um Fórum que contemple o cuidado com o meio ambiente e com a inclusão de todos. “A população está hoje recebendo e poderá usufruir um espaço com acessibilidade, sustentabilidade e, especialmente, com um ambiente acolhedor. Isso é de vital importância.
 
Cidadã Aguaboense – Durante a inauguração, a presidente do TJMT recebeu das mãos dos vereadores da Câmara Municipal de Água Boa o Título de Cidadã do município. Ainda no evento, a líder do ganhou um grande bolo em homenagem aos 35 anos dedicados à magistratura pela desembargadora. A líder do Judiciário agradeceu a surpresa, que, segundo ela, ficou muito agradecida por receber.
 
Escolha do nome – O novo fórum recebe o nome de Desembargador Salvador Pompeu de Barros Filho, em homenagem ao magistrado que foi presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os anos de 1993 a 1995. O desembargador faleceu no dia 15 de setembro de 2013, aos 86 anos.
 
O prefeito de Água Boa, Mariano Filho, engrandeceu a parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso para viabilização e contrução do fórum.  
 
Participaram também da cerimônia de inauguração do novo fórum, o desembargador Paulo da Cunha, o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia registrando o momento em que a placa de inaguração é descerrada, com a presença da presidente,vice-presidente, corregedor, desembargador e juizada da comarca, além de autoridades locais. Segunda imagem: presidente do TJMT está em pé e fala ao microfone. Terceira imagem: fotografia registrando a fachada do novo fórum, que possui uma ampla área envidraçada. Quarta imagem: presidente do TJMT exibe o título de cidadão aguaboense. Ela está em pé e ladeada por vereadores do município.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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