MATO GROSSO
Presidente do TJMT participa do X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva está participando do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que é realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento do Judiciário reúne magistrados do país para discutir estratégias conjuntas e compartilhamento de boas práticas e demais assuntos do judiciário brasileiroA solenidade foi aberta com a mensagem de boas-vindas do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, que destacou a importância da realização do evento na busca de uma troca de conhecimento de modelos eficientes de justiça célere e eficiente na missão de resolução dos processos da sociedade brasileira.
“Este encontro é um marco de suma importância para o fortalecimento da cooperação e do diálogo entre os nossos tribunais. É uma ocasião singular para debatermos experiências, compartilharmos desafios e buscarmos conjuntamente soluções para os dilemas que enfrentamos”, declarou o desembargador.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a justiça estadual “é responsável por mais de 70% dos processos em trâmites no país, possui uma dimensão gigante. Por isso, essa união de esforços nas reuniões do conselho de presidente tem se transformado em um alto ponto das administrações”. Ela destacou ainda que a interação permite “uma troca de tecnologia, informações, boas práticas e também no fortalecimento político do Consepre que tem sido marcante, nós temos conseguido grandes avanços e representatividade na justiça e decorrência desta união. Por isso a importância de estarmos todos juntos, celebrando essas parcerias. E principalmente, observando onde a gente pode contribuir e aprender”. Programação: durante os quatro dias do congresso, os participantes terão a oportunidade de explorar modelos de trabalhos realizados em diferentes Estados, incluindo ferramentas tecnológicas e soluções criativas, combinadas com inovações, ferramentas e programas tecnológicos para enfrentar os desafios dentro do judiciário no novo milênio. Isso inclui salas de informações que apresentam dados e gráficos visuais sobre a gestão de dados, demandas e desempenho dos tribunais, bem como laboratórios para promover boas práticas e outras soluções inovadoras. Tudo isso é direcionado para tornar a justiça mais ágil e eficiente.
A programação também contempla reuniões de trabalho com juízes, auxiliares, diretores e assessores, além de cinco palestras com destacadas autoridades do meio jurídico. Entre eles, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abordará o tema “Os Desafios do Poder Judiciário no Novo Milênio”. Outros temas relevantes incluirão “Imprensa e Justiça”, a cargo do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira; “Gestão com Eficiência”, ministrado pelo Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves; “Cooperação entre os Tribunais”, com o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e, por fim, uma palestra sobre “Ponto de Inclusão Digital (PID) e Outros Projetos”, apresentada pelo Conselheiro Nacional de Justiça, Giovanni Olsson.
Consepre – Criado em 2021, o CONSEPRE tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, além da integração dos Tribunais de Justiça em todo o Brasil, com o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Um grupo composto por 18 pessoas, sendo seis mulheres e doze homens, são magistrados no plenário e atrás deles demais membros da justiça, no plenário do tribunal. Imagem 2: Mostra a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros, está usando um vestido preto e um cordão no pescoço. Na sua frente, tem uma mesa, com uma bandeira do Estado de Mato Grosso, nas cores azul, branco, verde e amarela, além de uma plaquinha com seu nome completo.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas realiza último Encontro Semestral de 2024 na sexta-feira
Na próxima sexta-feira (8 de novembro), das 9h30 às 17h15 (horário de Mato Grosso), será realizado o Encontro Semestral da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A abertura do evento será feita pelo coordenador da Comissão, juiz Moacir Rogério Tortato, com a participação da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.“O Tribunal de Justiça tem proporcionado o funcionamento dessa Comissão Especial sobre Drogas, que, na verdade, tem enriquecido e muito a atuação dos magistrados na área do tráfico e em relação ao uso de drogas. Temos trazido pessoas do Brasil inteiro, não só juristas, mas também cientistas, estudiosos da área biológica, sobre o que a droga pode afetar no organismo humano. É muito bom o juiz entender isso também”, explicou o juiz Moacir.
A partir das 10h o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o responsável pela mesa redonda virtual e divulgação do livro “Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”. A programação prevê ainda a discussão de assuntos internos a partir das 11h.
No período vespertino, haverá retomada dos trabalhos a partir das 14h, com a palestra “O Brasil próximo de se tornar um narcoestado”, com o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva.
A partir das 15h, o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que é procurador-geral da OAB Nacional, conselheiro federal da OAB e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, irá palestrar sobre “O tráfico de drogas segundo a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”.
Às 16h30, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, da Terceira Vara Cível de Barra do Garças, proferirá palestra sobre “Drogas medicamentosas no Brasil: vício, desafios e a realidade atual”.
“O desembargador Marcelo Semer vai nos brindar aqui com uma mesa redonda, um formato bastante diferente, em que há uma conversa franca entre os juízes e o desembargador, para tirar as dúvidas dos magistrados, expor as ideias. No período da tarde, vamos ter um procurador de justiça do Estado de São Paulo, doutor César Mariano, um expoente também nesse campo de enfrentamento ao tráfico de drogas. Teremos também o doutor Ulisses Rabaneda, que é justamente um contraponto. Ele é um expoente da advocacia nacional, que a gente tem a honra de que ele seja mato-grossense, justamente para fomentar o debate. Para encerrar, um magistrado, aquilo que a gente chama de ‘prata da casa’, que a gente sempre abre essa oportunidade e nós temos aqui magistrados fantásticos. Então, imagina a amplitude e a riqueza desse debate, o quanto que a gente se enriquece colhendo a visão de cada um desses atores que atuam nesse campo”, afirmou o coordenador, que ao final do evento será o responsável pelas considerações finais.
Caso não possam estar presentes presencialmente, os integrantes poderão acompanhar as apresentações por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams.
Além dos integrantes da Comissão Especial, os demais magistrados(as) e assessores(as) interessados(as) também podem acompanhar a programação do Encontro Estadual.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde está escrito o nome do encontro (Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso), com data (8 de novembro), horário (9h30 às 12h e 14h às 17h15) e local (Esmagis-MT e Microsoft Teams). Ao fundo, imagem de drogas, como pacotes embalados e uma mão segurando uma folha de maconha.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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