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MATO GROSSO

Presidente do TCE-MT faz visita técnica a terreno que abrigará lar de idosos em Várzea Grande

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
O terreno está localizado no Bairro Chapéu do Sol, em Várzea Grande. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou visita técnica ao terreno onde será construída a primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Várzea Grande, nesta quinta-feira (28). O espaço, localizado no Bairro Chapéu do Sol, será destinado pela Prefeitura para a execução do projeto, que ajudará a suprir a demanda por atendimento aos idosos em vulnerabilidade do município.   

Durante a visita, Sérgio Ricardo destacou a urgência da mobilização interinstitucional para a proteção desta população. “Todas as instituições de Mato Grosso precisam se preocupar com o social e com os idosos, porque nossa população está envelhecendo cada vez mais. Todos aqueles que têm um cargo público devem ter na cabeça que, primeiramente, é preciso ajudar as pessoas e é isso que estamos fazendo ao acompanhar essa proposta.” 

Em outubro, o TCE-MT já havia doado uma área no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá, para a primeira instituição pública para idosos do estado, marcando o início de um movimento liderado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri para a construção de cinco unidades em Mato Grosso. “O desembargador, pela credibilidade que tem, trouxe o Tribunal de Contas e as prefeituras para esta ação e hoje nós estamos todos empenhados em políticas públicas voltadas para essa população”, afirmou Sérgio Ricardo.  

De acordo com Perri, a previsão é que em Várzea Grande a instituição seja entregue ainda em 2025. “Temos absoluta certeza de que no próximo ano, espero que no primeiro semestre, poderemos inaugurar a primeira instituição para idosos do município. Acredito que uma área melhor nós não poderíamos conseguir. Estão de parabéns a Prefeitura e os empreendedores deste loteamento.” 

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou o compromisso da gestão municipal com a proposta. “Temos filas de idosos no nosso município e em municípios vizinhos, então a Prefeitura será parceira no que for necessário para atender o projeto. Sabemos que não estaremos sozinhos, que contaremos com o apoio do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado e com a cooperação de várias entidades e órgãos públicos. Então, não tem porque o município não abraçar a ideia.” 

O empresário e vereador eleito Lucas Ductievicz, responsável pela incorporadora que destinou a área à Prefeitura de Várzea Grande, ressaltou que o planejamento do bairro cria um ambiente ideal para a proposta. “Há 20 anos, quando iniciamos o projeto dessa região, pensamos na logística, então é um local com diversos acessos facilitados. Também é uma região com topografia alta, com circulação de ar-fresco. Tenho certeza de que os idosos serão muito bem atendidos e que serão muito felizes aqui”, afirmou.  

Além de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios de Rondonópolis, Sinop e Água Boa também receberão as instituições. As obras contarão com R$ 21 milhões, oriundos de acordo de delação premiada homologada pelo Judiciário, e R$ R$ 25 milhões destinados pela deputada Amália Barros por meio de emenda parlamentar. O restante do valor necessário será alocado pelo Governo do Estado e, depois de construídas, as instituições serão custeadas pelas prefeituras.  

Com projeto desenvolvido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), as instituições têm caráter residencial e são destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, garantindo sua liberdade, dignidade e cidadania. Os espaços acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, oferecendo acolhimento integral ou transitório, no caso de idosos que podem passar o dia no local e retornarem para suas casas à noite.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Ação inédita de escolha de nacionalidade é realizada durante a Expedição Araguaia-Xingu

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O destaque do segundo e último dia de atendimento da Expedição Araguaia-Xingu no Distrito de Santo Antônio de Fontoura (1.138 km de Cuiabá) foi a ação de escolha de nacionalidade. Esse processo foi realizado pela primeira vez em anos de expedição, e contou com o trabalho da Justiça Federal que atuou de forma inédita na caravana.
 
Francisco José Sanchez Pereira, de 18 anos, veio juntamente com a sua mãe Cristiana Pereira Nunes para realizar escolha de nacionalidade. A mãe explica que o jovem nasceu na Espanha quando ela residia no país e que agora, ao completar a maioridade, ele precisava fazer essa escolha e regularizar sua situação cadastral social.
 
“Eu morei entre os anos de 2003 e 2013 na Espanha, onde me casei e tive dois filhos lá no país. Meu menino completou 18 anos neste ano e precisava fazer a escolha da nacionalidade. A minha menina tem 13 anos e ao completar a maioridade também precisará fazer o mesmo processo. Agradeço muito pelo trabalho da equipe da Expedição que solucionou esse problema para nós, já que aqui onde moramos é complicado ter esse tipo de serviço”, ressaltou Cristiana.
 
Na ação, o jovem Francisco optou por ter a dupla nacionalidade e conseguiu regularizar sua questão com a Justiça Federal. Segundo ele, estava com dificuldade para retirar alguns documentos necessários.
 
“Eu estava enfrentando alguns problemas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação Nacional (CNH) e outros documentos, pois alguns órgãos públicos não reconheciam a minha nacionalidade. Hoje consegui finalmente regularizar essa questão e optei por ter a dupla nacionalidade (brasileiro e espanhol). Estou muito satisfeito com essa realização e agradeço toda equipe da Justiça Federal e da expedição pelo trabalho”, contou o jovem.
 
Toda ação de opção de nacionalidade foi realizada pela equipe da Justiça Federal que, pela primeira vez, participa da expedição. O juiz federal, Cristiano Mauro da Silva, juntamente com procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, realizaram de forma remota a audiência com o defensor público da União, Wembley Campos.
 
“Ainda estamos no meio da expedição e nós já temos diversos registros de muitos atendimentos em que a população foi plenamente atendida por uma justiça efetiva e rápida. Nós viemos para a expedição e tentamos trazer outros órgãos que compõem a Justiça Federal. Mas infelizmente não foi possível que todos estivessem aqui, mas por parte de diversos desses órgãos, nós conseguimos uma doação remota deles que foi efetiva em vários momentos, como, por exemplo, a defensoria pública da União”, explicou o juiz federal, Cristiano Mauro.
 
Segundo o procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, “é fundamental a participação da Justiça Federal na expedição, porque existem inúmeras demandas que são solucionadas apenas por esta justiça, por exemplo, as questões previdenciárias. E a partir de agora, várias questões que demorariam meses, serão solucionadas de maneira mais rápida para o cidadão, sobretudo para a população mais carente, viabilizando e ampliando o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Federal”.
 
Esse foi apenas um dos diversos serviços realizados neste segundo dia de atendimento da 2ª etapa da Expedição Araguaia-Xingu 2024. Durante todo o dia, serviços de saúde, cidadania e educação reuniram a população do Distrito de Santo Antônio de Fontoura na Municipal Comandante Fontoura, onde foram feitos os atendimentos.
 
Ao final da ação no distrito, foram entregues brinquedos para as crianças e cestas básicas para 100 famílias, além das doações de cobertores, roupas e sapatos para os moradores em situação de vulnerabilidade social.
 
Confira os próximos destinos da segunda etapa:
 
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
Santa Cruz do Xingu
Data: 03 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Registro da audiência da ação de escolha de nacionalidade realizada de forma remota. A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas ao redor de uma mesa, envolvidas em uma videochamada em um laptop. Há seis indivíduos visíveis, com alguns usando fones de ouvido. Foto 2: Mais um registro da audiência, todos estão sentadas ao redor de uma mesa, cada um com laptop. A pessoa em primeiro plano é o jovem Francisco que está vestindo uma camisa marrom e tem uma tatuagem no braço. Na foto também estão o juiz federal, Cristiano Mauro, o procurador da República, Renan Alexandre e a diretora da 6ª Vara Federal, Débora Hoeppner. Foto 3: Imagem de um senhor de idade segurando uma grande cesta básica contendo vários alimentos. Ele também está segurando um cobertor azul embrulhado em plástico e um chinelo, itens doados pela Expedição Araguaia-Xingu. Foto 4: Registro de uma criança está segurando dois itens. Na mão esquerda, há um conjunto de brinquedos embalados com uma pequena vara de pescar e peixes coloridos. Na mão direita, a criança segura uma folha com o desenho de vários insetos, itens que ela recebeu da expedição.

Luana Daubian/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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