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MATO GROSSO

Presidente do TCE-MT anuncia programa permanente de qualificação e reforça parceria com gestores municipais

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, reforçou seu compromisso com a orientação e qualificação dos gestores. Clique aqui para ampliar.

Ao reforçar seu compromisso com a orientação e qualificação dos gestores, com foco na qualidade dos serviços públicos prestados à população, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou o lançamento de um programa permanente de capacitação para os 66 gestores eleitos e 76 reeleitos, já no início de 2025. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) durante a abertura do Seminário “Encerramento de Mandato e Transição”, realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O conselheiro-presidente afirmou que o TCE-MT intensificará as ações educacionais em 2025 e que já foram pré-definidos dois grandes encontros, sendo um sobre gestão pública e outro sobre a reforma tributária. “Durante todo o ano teremos cursos permanentes, com professores especialistas na área da gestão pública e tenho certeza de que as gestões que virão serão ainda melhores do que as que passaram, porque trabalharemos permanentemente para ajustar a gestão de cada prefeito. Estamos de portas abertas, com cursos, pelas redes, pelo nosso site. Com um clique o prefeito consegue falar com um técnico ou um conselheiro.”

Para Sérgio Ricardo, a capacitação e a escolha de boas equipes são fundamentais para que os municípios alcancem bons resultados nos próximos quatro anos. “Nem todo prefeito vai encontrar uma prefeitura organizada, com as contas em dia. Então, o momento é de estudo, de discussão, o sucesso da gestão depende do trabalho conjunto. Nós vemos muitos prefeitos com contas reprovadas por falta de uma equipe capacitada. Então, o maior investimento para quem está entrando é no seu time, porque assim se terá uma gestão eficaz e de resultados, cujas contas serão aprovadas pelo TCE.”

Neste contexto, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, avaliou que o Tribunal nunca esteve tão próximo da instituição e dos prefeitos. “O Tribunal está totalmente aberto a dialogar e compreender as demandas dos gestores, que são muitas, principalmente na área de qualificação. Graças a essa parceria, algumas ferramentas que foram apresentadas esse ano começarão a tomar forma na vida administrativa das prefeituras em 2025, como no caso do sucesso da mesa técnica do Tribunal que resultou na criação da Central de Compras Públicas.” 

Compras Públicas Inteligentes

No encontro, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, ministrou a palestra “Compras Públicas Inteligentes: Soluções para facilitar e destravar as compras governamentais”, na qual apresentou a Central de Compras Públicas. O modelo, aprovado recentemente em mesa técnica do TCE-MT, foi proposto pela AMM por meio do MPC e deverá, além de aumentar a competitividade das propostas apresentadas pelas empresas, reduzir em até 60% o valor dos contratos.  

De acordo com Alisson, a demanda atende principalmente os municípios menores, que lidam com a falta de oferta de produtos em suas regiões. “A Central de Compras Públicas parte do pressuposto de que, se os municípios se consorciarem e utilizarem de compras compartilhadas, aumentando a demanda, aprimorando o serviço de licitação e concentrando isso em um só local, ganha-se em força municipal e aí se consegue preços melhores na iniciativa privada por meio de licitações concentradas.” 

Na sequência, foram abordados os fundamentos e regras para a transição de mandato municipal, a responsabilidade fiscal e compliance na transição de mandato e eventos contábeis no encerramento de mandato. O encontro está sendo realizado no auditório da AMM, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. 

A programação se encerra na quinta-feira (31), quando os participantes receberão orientações sobre o Sistema Aplic e sobre o acompanhamento de receitas municipais. No segundo dia também haverá palestra do presidente da AMM a respeito dos primeiros passos para uma gestão pública eficiente. As temáticas serão abordadas por equipes técnicas do TCE e da AMM, com prevalência nas participações online. Clique aqui e confira a programação completa.

Durante o encontro, também foi disponibilizado o “Manual de Transição Municipal”, elaborado pelo Governo Federal com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com linguagem clara e direta, o material está disponível no site do TCE-MT e detalha o passo a passo para o processo de transição de governo, promovendo transparência, continuidade administrativa e o fiel cumprimento das normas legais vigentes.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Kit da  6ª Corrida do Judiciário deve ser retirada antecipadamente

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Os preparativos para a 6ª Corrida do Judiciário entram na fase final com a entrega dos kits nos dias 8 e 9 de novembro, das 12h às 20h, na loja Beto Sports, no 1º piso do Shopping Pantanal.  O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), será neste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Neste ano, o percurso será de 6 km para a corrida e de 3 km para a caminhada.
 
Os participantes da 6ª Corrida do Judiciário devem se atentar às datas e local de entrega dos kits, pois não haverá entrega no dia da corrida, antes da largada. Cada kit inclui uma camiseta, produzida pela marca cuiabana Onng, além de um chip e o número de peito.
 
A retirada do kit deverá ser realizada pelo próprio atleta, com a apresentação obrigatória de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição paga. Caso seja feita por um terceiro, o portador deverá levar cópia de documento oficial com foto e o comprovante da inscrição.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessar novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retornam à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.  
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à Casa de Leis e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida.  Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem é um cartaz promocional da “6ª Corrida do Judiciário 2024”. Na parte superior, há um logotipo com duas figuras correndo, uma masculina e outra feminina, com o nome do evento “6ª Corrida do Judiciário 2024” escrito ao lado delas. Abaixo do logotipo, o texto “ENTREGA KIT” é exibido em destaque. Mais abaixo, há uma caixa contendo o logotipo e o nome de “Beto Sports”, juntamente com o local “Pantanal Shopping 1º Piso”. Na parte inferior do cartaz, são fornecidas as datas e horários de entrega: “Data da Entrega: 8 e 9/11” e “Horário: 12h às 20h”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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