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MATO GROSSO

Presidente do Judiciário participa de solenidade de posse conjunta de servidores e defensores

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato de Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de posse conjunta de 10 servidores e 10 defensores públicos, aprovados nos certames abertos em 2022 pela Defensoria Pública de Mato Grosso. Com a presença de amigos e familiares, a cerimônia foi realizada na noite de terça-feira ( 31/10) no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. “É uma alegria participar dessa solenidade, especialmente porque vem ao encontro da necessidade das pessoas que carecem da assistência da defensoria pública. Importante que com esse reforço ela pode estar presente naqueles lugares distantes, onde dificilmente se chega a figura do defensor público e faz parte de um planejamento para suprir a necessidade do estado inteiro. Isso é muito alentador vem ao encontro também da vontade do Poder Judiciário de ter sempre essa parceria lado a lado com todas as demais instituições que fazem parte do sistema judicial”, afirmou a presidente.
 
Dando às boas-vindas aos novos profissionais, a desembargadora Clarice Claudino falou da fase em que vive a Justiça Estadual com uso da plataforma de trabalho da gestão atual que está calcada numa proposta que contempla e incentiva e convida a todos para a construção de uma sociedade mais pacificadora e pacificada em cada uma das suas pessoas. “A Defensoria no nosso estado tem esse compromisso de ser parceira do judiciário e assim tem se conduzido desde quando instituiu o seu Núcleo de Métodos Autocompositivos Consensuais, em que a mediação passou a ser praticada dentro da instituição e não mais só nos Cejuscs“, observou.
 
A magistrada pontuou sobre os círculos de construção de paz, plataforma de qualificação oferecida pelo tribunal. “Hoje Mato Grosso já vivencia isso na área da educação, na área das instituições e especialmente estamos voltados para fomentar a construção de paz por meio de diálogos estruturados, por meio de parcerias que possam multiplicar essa vontade de ver pessoas com mais empatia, com mais cordialidade e com muito mais relacionamentos fraternos. Venham conosco, para que todos possamos crescer juntos e deixar um legado de paz por onde quer que cada um de vocês passem a laborar, seja como servidor ou defensor”, sublinhou.
 
Em seu discurso, a defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Luziane Castro, enfatizou que com o reforço nos recursos humanos, a Defensoria Pública expande seu atendimento e alcança 81% das 79 comarcas do Estado, o que significa a oferta de acesso à Justiça para cerca de 3 milhões de habitantes.
 
“A luta para chegarmos até aqui não foi fácil. Foram muitas conversas, muitas reuniões, muitos choros – no sentido de apresentação das necessidades da Defensoria -, algumas noites de sono perdidas. Estamos avançando e nosso objetivo é atingir todas as comarcas de Mato Grosso com um atendimento ágil, eficiente e de qualidade. Estamos no caminho, faremos uma nova posse no início de dezembro para que, em 2024, tenhamos a assistência da Defensoria em todas as 79 Comarcas do Estado”, frisou.
 
Para o novo empossado como defensor público, Alison dos Santos Silva, de Salvador (BA), ingressar na carreira é a realização de um sonho que ele escolhei como missão de vida. “Foi um concurso muito desafiador, e representa a coroação de um sonho. Me sinto preparado para o desafio, quero estar nas ruas conhecendo as demandas da população e atendê-las para poder gerar uma melhoria de vida para essa população vulnerabilizada, mulheres em situação de violência doméstica, pessoas em situação de rua, em cárcere, pessoas excluídas pela sociedade, trazê-las para um lugar de protagonismo”, ressaltou.
 
A contadora Bárbara Garnica, 33 anos, empossada numa das vagas mais cobiçadas entre os servidores públicos, a de controladora interna, conta que há 10 anos estuda para concurso, mesmo trabalhando como técnica de nível médio na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag). “Na Defensoria Pública espero servir da melhor forma e desenvolver com eficiência as atribuições do meu cargo. Vou atuar em nível superior e estou muito feliz e me sinto recompensada após um longo percurso de trabalho”, destacou.
 
Os primeiros 10 defensores empossados exercerão suas funções em comarcas onde o trabalho era feito por cumulação, por defensores já lotados em outras localidades. Antes, porém, eles passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública. Além dos 10 servidores que tomaram posse na cerimônia, outros quatro ingressarão no órgão dentro do prazo legal, estabelecido em 60 dias após a nomeação.
 
Também participaram da solenidade os integrantes da Administração e Diretoria Superior da Defensoria, representantes das Associações de Servidores e Defensoras e Defensores Públicos do Estado, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ministério Público de Mato Grosso, entre outras autoridades.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida na horizontal, presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante sua fala na solenidade de posse conjunta dos novos defensores e servidores. A desembargadora está no púlpito, ao lado da mesa de autoridades, logo abaixo da mesa o palco todo ornamentado com flores e rosas vermelhas.  Em sua frente está o público que acompanha a solenidade, eles estão sentados. A desembargadora usa blazer rosa com vestido vinho com estampa floral e colar de pérolas. Imagem 2: foto colorida na horizontal da defensora pública-geral durante seu pronunciamento no púlpito, ela fala ao microfone, usa blusa preta de renda com saia preta longa. Imagem.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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